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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 16.661,44

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 13.067,97

Autor

DAIANE NETO MORALESCPF

DIEGO SIMOES LINOCPF

Reu

CHIARELLO ACARTONADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE GIL DE MENEZES· OAB MS 21695· CPF 474.***.***-87

Autor:

PAULO NANTES ABUCHAIM· OAB MS 18181

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 18.083,79

Autor

JOILSON MOREIRA DE NOVAISCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

CHIARELLO ACARTONADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN TAPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

MÁRCIO LEANDRO GUINANCIO OLIVEIRA· OAB MS 21401· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 13.322,50

Autor

JOILSON MOREIRA DE NOVAISCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CHIARELLO ACARTONADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN TAPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCIO LEANDRO GUINANCIO OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON MOREIRA DE NOVAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CHIARELLO ACARTONADO LTDA

Advogados

Autor:

MÁRCIO LEANDRO GUINANCIO OLIVEIRA· OAB MS 21401· CPF 037.***.***-03

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

WILLIAN TAPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MÁRCIO LEANDRO GUINANCIO OLIVEIRA· OAB MS 21401· CPF 037.***.***-03

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

WILLIAN TAPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON MOREIRA DE NOVAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CHIARELLO ACARTONADO LTDA

Advogados

Autor:

MÁRCIO LEANDRO GUINANCIO OLIVEIRA· OAB MS 21401· CPF 037.***.***-03

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

WILLIAN TAPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MÁRCIO LEANDRO GUINANCIO OLIVEIRA· OAB MS 21401· CPF 037.***.***-03

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

WILLIAN TAPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, diante da satisfação da obrigação mediante o valor depositado em Juízo, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925 do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença. Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em favor da parte exequente, como requerido à f. 382. P.R.I. Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica. Arquivem-se com as a... (15/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 25.076,44

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (13/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VISUAL ACARTONADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

JANE MARTINS NAZARIO LIMA· CPF 888.***.***-00

Reu:

PALOMA CRISTINA ALMEIDA E OUTRO(S)· CPF 115.***.***-26

Reu:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 073231· CPF 257.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 237462/2026 - AgInt no RE no AgInt nos (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Perdas e DanosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. VISUAL ACARTONADOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PALOMA CRISTINA ALMEIDA E OUTRO(S)· OAB MG 178310· CPF 115.***.***-26

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 73231· CPF 257.***.***-87

Autor:

JANE MARTINS NAZARIO· OAB MG 144856· CPF 888.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA CRISTINA ALMEIDA E OUTRO(S)· OAB MG 178310· CPF 115.***.***-26

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· OAB MG 73231· CPF 257.***.***-87

Reu:

JANE MARTINS NAZARIO· OAB MG 144856· CPF 888.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2826668/GO (2025/0003494-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: ALEX JOSÉ SILVA - GO032520 RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA - GO034945 AGRAVADO: VISUAL ACARTONADOS LTDA ADVOGADOS: ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS - MG073231 JANE MARTINS NAZARIO - MG144856 PALOMA CRISTINA ALMEIDA E OUTRO(S) - MG178310 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima ind... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 25.076,44

Último movimento: Certidão Expedida (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 25.076,44

Autor

SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VISUAL ACARTONADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· CPF 004.***.***-07

Reu:

JANE MARTINS NAZARIO· CPF 888.***.***-00

Reu:

PALOMA CRISTINA ALMEIDA E OUTRO(S)· CPF 115.***.***-26

Reu:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS· CPF 257.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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