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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 87.633,62

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CENTRAL DAS CESTAS COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAYRA ANDRADE MARINHO· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 87.633,62

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CENTRAL DAS CESTAS COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAYRA ANDRADE MARINHO· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 225.581,13

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CENTRAL DAS CESTAS COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA· OAB PB 9326· CPF 608.***.***-20

Reu:

PLATINI DE SOUSA ROCHA· OAB PB 24568· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL DAS CESTAS COMERCIO VAREJISTA LTDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CENTRAL DAS CESTAS COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PLATINI DE SOUSA ROCHA· OAB PB 24568· CPF 009.***.***-08

Reu:

GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA· OAB PB 9326· CPF 608.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PEREIRACPF

Reu

MASTER CESTA COMERCIO VAREJISTA DE CESTAS BASICAS LTDACNPJ

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Outros

NATALIA CUSTODIO· OAB SC 059295

NEILA APARECIDA BARCELOS· OAB SC 020012· CPF 027.***.***-37

TAMARA AGNES CARDOSO· OAB SC 018943· CPF 029.***.***-19

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

NIVEA RAFAELA FERREIRA· OAB SC 012258· CPF 891.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PEREIRACPF

Reu

MASTER CESTA COMERCIO VAREJISTA DE CESTAS BASICAS LTDACNPJ

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA AGNES CARDOSO· OAB SC 018943· CPF 029.***.***-19

Autor:

NEILA APARECIDA BARCELOS· OAB SC 020012· CPF 027.***.***-37

Autor:

NATALIA CUSTODIO· OAB SC 059295· CPF 101.***.***-83

Autor:

ISADORA DE SOUZA· OAB SC 067828· CPF 098.***.***-58

Reu:

LUANA CRISTINA TAMANINI· OAB SC 037180· CPF 062.***.***-76

Reu:

NIVEA RAFAELA FERREIRA· OAB SC 012258· CPF 891.***.***-72

Reu:

ALFEU JOSE SMANIOTTO· OAB SC 034638· CPF 441.***.***-34

Reu:

MARARRUBIA SODRE GOULART· OAB SC 017388· CPF 021.***.***-45

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PEREIRACPF

Reu

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

MASTER CESTA COMERCIO VAREJISTA DE CESTAS BASICAS LTDACNPJ

Outros

NEILA APARECIDA BARCELOS· OAB SC 020012· CPF 027.***.***-37

TAMARA AGNES CARDOSO· OAB SC 018943· CPF 029.***.***-19

ALFEU JOSE SMANIOTTO· OAB SC 034638· CPF 441.***.***-34

NIVEA RAFAELA FERREIRA· OAB SC 012258· CPF 891.***.***-72

LUANA CRISTINA TAMANINI· OAB SC 037180· CPF 062.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 7.893,45

Autor

ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

MASTER CESTA COMERCIO VAREJISTA DE CESTAS BASICAS LTDACNPJ

Outros

BRUNO MAURICIO BRANDALYSE· OAB SC 022797· CPF 032.***.***-52

CLOVIS DA ROSA· OAB SC 044991· CPF 003.***.***-78

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 7.893,45

Autor

MASTER CESTA COMERCIO VAREJISTA DE CESTAS BASICAS LTDACNPJ

Reu

ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CV0 (01/03/2024)

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