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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 21.097,23

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARATUA CENTRAL GERADORA EOLICA SACNPJ

SERGIO AUGUSTO COIMBRA MARQUESCPF

SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MARQUES

Advogados

Reu:

MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO· OAB RN 5401· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Requerido: ARATUA CENTRAL GERADORA EOLICA SA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0101368-11.2014.8.20.0105 Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela Defensoria Pública em favor dos executados citados por edital acima i... (08/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 36.521,44

Autor

MARISTELA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

CICERO JOAQUIM DE LIMA NETOCPF

Reu

CENTRAL GERADORA EOLICA DANUBIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LUZ PEREIRA· OAB PI 9809· CPF 277.***.***-61

Autor:

JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO· OAB PI 9729· CPF 082.***.***-10

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA· OAB PI 4874· CPF 039.***.***-65

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 4.513,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: CENTRAL GERADORA EOLICA DANUBIO S.A. ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI N°. 5.726-A) E OUTRO EMBARGADO: FABIANO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA (OAB/PI N°. 7.589-A) RELATOR: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DESPACHO Tendo em vista a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, através da petição eletrônica de ID 24933674, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do est... (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 4.513,75

Autor

CENTRAL GERADORA EOLICA DANUBIO S.ACNPJ

Reu

FABIANO ANTONIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 76.047,94

Autor

CENTRAL GERADORA EOLICA DANUBIO S.ACNPJ

Reu

RAIMUNDA MARIA DOS REIS E SILVACPF

JOSE MARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA· OAB PI 4874· CPF 039.***.***-65

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

YONARA CANUTO HOLANDA NORONHA· OAB PE 36303· CPF 095.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CENTRAL GERADORA EOLICA DANUBIO S.A APELADO: JOSE MARIO DA SILVA, RAIMUNDA MARIA DOS REIS E SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000305-72.2015.8.18.0101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Servidão Administrativa] Vistos, Em respeito ao que proclamam os arts. 9° e 10, ambos do Código de Processo Civil, determi... (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 76.047,94

Autor

CENTRAL GERADORA EOLICA DANUBIO S.ACNPJ

Reu

RAIMUNDA MARIA DOS REIS E SILVACPF

JOSE MARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Autor:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

YONARA CANUTO HOLANDA NORONHA· OAB PE 36303· CPF 095.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DOS REIS E SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/11/2024)

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