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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 006382· CPF 713.***.***-34

Reu:

EMERSON MINEIRO PONTES· CPF 963.***.***-04

Reu:

GILMARA VALOES CAVALCANTI DA SILVA· CPF 889.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Reu:

SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ· CPF 040.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 006382· CPF 713.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SE 1072

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SE 1072

Reu:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SE 1072

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SE 1072

Reu:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADV.: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB: 623-A-SE ADV.: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - OAB: 1072-A-SE REQUERIDO: RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDA ADV.: ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES - OAB: 6382-SE SENTENÇA....: ANTE A SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO, NÃO HAVENDO MAIS INTERESSE PROCESSUAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM BASE NO ARTIGO 485, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI... (13/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB SE 971· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Reu:

EMERSON MINEIRO PONTES· CPF 963.***.***-04

Reu:

GILMARA VALOES CAVALCANTI DA SILVA· CPF 889.***.***-68

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB SE 971· CPF 217.***.***-72

Reu:

SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ· CPF 040.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB SE 971· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB SE 971· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 006382· CPF 713.***.***-34

Autor:

EMERSON MINEIRO PONTES· OAB PE 022148

Autor:

GILMARA VALÕES CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 024533

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB SE 971· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Reu:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 006382· CPF 713.***.***-34

Reu:

EMERSON MINEIRO PONTES· OAB PE 022148

Reu:

GILMARA VALÕES CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 024533

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB SE 971· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 006382· CPF 713.***.***-34

Autor:

EMERSON MINEIRO PONTES· OAB PE 022148

Autor:

GILMARA VALÕES CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 024533

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB SE 971· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Reu:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 006382· CPF 713.***.***-34

Reu:

EMERSON MINEIRO PONTES· OAB PE 022148

Reu:

GILMARA VALÕES CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 024533

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDA ADV.: ANNA ISABELA FARIAS MENEZES - OAB: 6382-SE REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB: 971-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202354000590 NÚMERO ÚNICO: 0001873-39.2023.8.25.0040 (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Outros

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Juntada >> Documento (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Reu

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RENILSON FONTES DOS SANTOS

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 6.618.069,53

Autor

CENTRAL SISTEMA DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PALOTTA MACHADO· OAB SP 307997· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL SISTEMA DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PALOTTA MACHADO· OAB SP 307997· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAL SISTEMA DE LIMPEZA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS PALOTTA MACHADO· OAB SP 307997· CPF 370.***.***-08

Reu:

VINICIUS PALOTTA MACHADO· OAB SP 307997· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 2.034.144,10

Autor

CENTRAL SISTEMA DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PALOTTA MACHADO· OAB SP 307997· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (24/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 3.729.460,84

Autor

CENTRAL SISTEMA DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

VINICIUS PALOTTA MACHADO· OAB SP 307997· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO APELADO: CENTRAL SISTEMA DE LIMPEZA LTDA Advogado do(a) APELADO: VINICIUS PALOTTA MACHADO - SP307997-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019849-17.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, co... (25/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 3.729.460,84

Autor

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CENTRAL SISTEMA DE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS PALOTTA MACHADO· OAB SP 307997· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 43.815,28

Autor

CENTRAL SISTEMA DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PALOTTA MACHADO· OAB SP 307997· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 43.815,28

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

CENTRAL SISTEMA DE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS PALOTTA MACHADO· OAB SP 307997· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/11/2021)

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