Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoPetição Cível

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

05/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRETORIO ACADEMICO DA ESCOLA DE EDUCACAO FISICA

DIRETORIO ACADEMICO DE BIOLOGIA

DIRETORIO ACADEMICO DO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS

DIRETORIO ACADEMICO DO INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS - UFMG

DIRETORIO ACADEMICO MAGALHAES PENIDO

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL

Advogados

Autor:

CARLOS BRUNO LACERDA CARNEIRO· OAB MG 104976· CPF 059.***.***-38

Autor:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

CARLOS BRUNO LACERDA CARNEIRO· OAB MG 104976· CPF 059.***.***-38

Reu:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037153-07.2007.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00371530720074013800/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE: DIRETORIO ACADEMICO DO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO REZENDE (OAB MG105475) ADVOGADO(A): CARLOS BRUNO LACERDA CARNEIRO (OAB MG104976) APELANTE: DIRETORIO ACADEMICO DE BIOLOGIA ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO REZENDE (OAB MG105475) ADVOGADO(A): CARLOS BRUNO LACERDA CARNEIRO... (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRETORIO ACADEMICO DA ESCOLA DE EDUCACAO FISICA

DIRETORIO ACADEMICO DE BIOLOGIA

DIRETORIO ACADEMICO DO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS

DIRETORIO ACADEMICO DO INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS - UFMG

DIRETORIO ACADEMICO MAGALHAES PENIDO

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL

Advogados

Autor:

CARLOS BRUNO LACERDA CARNEIRO· OAB MG 104976· CPF 059.***.***-38

Autor:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

CARLOS BRUNO LACERDA CARNEIRO· OAB MG 104976· CPF 059.***.***-38

Reu:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 57.204,56

Autor

CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDACNPJ

Reu

LAB AGUA LABORATORIO AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 407052· CPF 430.***.***-28

Reu:

DEROTINO DE ARAUJO PINHO· OAB RJ 206410· CPF 072.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 12.565,67

Autor

CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDACNPJ

RICHARD SECIOSO GUIMARAESCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 407052· CPF 430.***.***-28

Autor:

LARISSA DA FONSECA EZSIAS· OAB SP 462262· CPF 466.***.***-89

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Apensado ao processo (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDACNPJ

RICHARD SECIOSO GUIMARAESCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 407052· CPF 430.***.***-28

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado em (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDACNPJ

RICHARD SECIOSO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 407052· CPF 430.***.***-28

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 12.565,67

Autor

CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDACNPJ

RICHARD SECIOSO GUIMARAESCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 407052· CPF 430.***.***-28

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· OAB RJ 155400· CPF 110.***.***-75

THIAGO MAIA SACIC· OAB RJ 151411· CPF 098.***.***-30

LEONARDO DE MATTOS MENDES· OAB RJ 208272· CPF 153.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5064779-64.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE MATTOS MENDES (OAB RJ208272) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dent... (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MATTOS MENDES· OAB RJ 208272· CPF 153.***.***-84

Autor:

THIAGO MAIA SACIC· OAB RJ 151411· CPF 098.***.***-30

Autor:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· OAB RJ 155400· CPF 110.***.***-75

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAIA SACIC· OAB RJ 151411· CPF 098.***.***-30

Autor:

LEONARDO DE MATTOS MENDES· OAB RJ 208272· CPF 153.***.***-84

Autor:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· OAB RJ 155400· CPF 110.***.***-75

Reu:

THIAGO MAIA SACIC· OAB RJ 151411· CPF 098.***.***-30

Reu:

LEONARDO DE MATTOS MENDES· OAB RJ 208272· CPF 153.***.***-84

Reu:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· OAB RJ 155400· CPF 110.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5064779-64.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE MATTOS MENDES (OAB RJ208272) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo T... (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAIA SACIC· OAB RJ 151411· CPF 098.***.***-30

Autor:

LEONARDO DE MATTOS MENDES· OAB RJ 208272· CPF 153.***.***-84

Autor:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· OAB RJ 155400· CPF 110.***.***-75

Reu:

THIAGO MAIA SACIC· OAB RJ 151411· CPF 098.***.***-30

Reu:

LEONARDO DE MATTOS MENDES· OAB RJ 208272· CPF 153.***.***-84

Reu:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· OAB RJ 155400· CPF 110.***.***-75

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal