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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO ALVES DA SILVACPF

MARIA JOSE DE SANTANACPF

JOSE WENDYO SANTANA ALVESCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP

Reu

MAURICIO ALVES DA SILVACPF

JOSE WENDYO SANTANA ALVESCPF

MARIA JOSE DE SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO GOMES DA SILVACPF

Reu

COGNA EDUCACAO S.ACNPJ

CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Autor:

JALINE CRISPIM MENDONÇA· OAB PB 16593· CPF 034.***.***-13

Autor:

FRANCINALDO DA COSTA DIAS· OAB PB 12960

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866194-39.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (26/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.600,00

Autor

BRENO RODRIGUES MACHADO

ALINE PATRICIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WALBIA IMPERIANO GOMES· OAB PB 15556· CPF 052.***.***-21

Autor:

EDIZIO CRUZ DA SILVA· OAB PB 15451· CPF 424.***.***-34

Autor:

JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR· OAB PB 25330· CPF 064.***.***-81

Reu:

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALINE COSTA COELHOCPF

Reu

FABIA DE FATIMA PALMEIRA DO NASCIMENTO

CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22086· CPF 011.***.***-40

Reu:

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALINE COSTA COELHOCPF

Reu

FABIA DE FATIMA PALMEIRA DO NASCIMENTO

CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22086· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Determinada diligência (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE COSTA COELHO

Advogados

Autor:

ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22086· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (22/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 9.300,00

Autor

CAROLINE RABELO BRANDAO ARAGAO DE AGUIAR

Reu

DECISAO BANCO FOMENTO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

WENDELL DOS ANJOS SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINE LIMA DA SILVA DE ARAUJO· OAB MA 11587· CPF 997.***.***-97

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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