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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 3.179,38

Autor

CONDOMINIO CENTRO PROFISSIONAL LUXORCNPJ

Reu

REJANE VARGASCPF

Advogados

Autor:

ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO· OAB RS 033831· CPF 381.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DAILOR LUIS RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 106901· CPF 032.***.***-27

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007148220218211001/TJRS (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 3.179,38

Autor

REJANE VARGASCPF

Reu

CONDOMINIO CENTRO PROFISSIONAL LUXORCNPJ

Advogados

Autor:

DAILOR LUIS RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 106901· CPF 032.***.***-27

Reu:

ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO· OAB RS 033831· CPF 381.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66 (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 119.762,45

Autor

LUTECIA ACCIOLICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO· OAB SP 266112· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANDERSON MARCOS SILVA· OAB SP 218069· CPF 253.***.***-08

Autor:

FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 290236· CPF 347.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 119.762,45

Autor

LUTECIA ACCIOLICPF

ANDERSON MARCOS SILVA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO· OAB SP 266112· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANDERSON MARCOS SILVA· OAB SP 218069· CPF 253.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017121292 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (26/06/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUTECIA ACCIOLICPF

Advogados

Autor:

REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO· OAB SP 266112· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANDERSON MARCOS SILVA· OAB SP 218069· CPF 253.***.***-08

Autor:

FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 290236· CPF 347.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUTECIA ACCIOLICPF

Advogados

Autor:

REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO· OAB SP 266112· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANDERSON MARCOS SILVA· OAB SP 218069· CPF 253.***.***-08

Autor:

FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 290236· CPF 347.***.***-24

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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