Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTA BERNARDO DUARTECPF

Reu

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

PREFEITO - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC - BALNEÁRIO RINCÃO

Advogados

Autor:

RAFAEL FELISBINO BRISTOT· OAB SC 041341· CPF 090.***.***-80

Autor:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIS TROMBIN SOARES· OAB SC 041335· CPF 072.***.***-90

Reu:

RAFAEL FELISBINO BRISTOT· OAB SC 041341· CPF 090.***.***-80

Reu:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIS TROMBIN SOARES· OAB SC 041335· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI JORGE DE LUCACPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANDERLEI JORGE DE LUCA (AGRAVANTE)

2. JULIA STANO DE LUCA BURIGO (AGRAVANTE)

3. NATALIA STANO DE LUCA (AGRAVANTE)

Reu

4. MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE BARCHINSKI DA SILVA· OAB SC 025866· CPF 048.***.***-03

Autor:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

Reu:

FILIPE BARCHINSKI DA SILVA· OAB SC 025866· CPF 048.***.***-03

Reu:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SCCNPJ

Reu

VARGAS CRICIUMENSE IMOBILIARIA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

Reu:

VANDERLEI ZANETTA· CPF 416.***.***-68

Outros

SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA· OAB SC 032074· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VARGAS CRICIUMENSE IMOBILIARIA DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VARGAS CRICIUMENSE IMOBILIARIA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA· CPF 066.***.***-80

Reu:

VANDERLEI ZANETTA· CPF 416.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04 (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

VARGAS CRICIUMENSE IMOBILIARIA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA· OAB SC 032074· CPF 066.***.***-80

Reu:

SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA· OAB SC 032074· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

VARGAS CRICIUMENSE IMOBILIARIA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA· OAB SC 032074· CPF 066.***.***-80

Reu:

SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA· OAB SC 032074· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal