Apelação Cível 5007982-59.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Interdito Proibitório · Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Interdito Proibitório · 4ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

VARGAS CRICIUMENSE IMOBILIARIA DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA

OAB/SC 032074·CPF·Representa: Autor

SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA

OAB/SC 032074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 04:40

Recebimento

04/12/2024, 12:44

Ato ordinatório

02/08/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2023, 16:25

Outras Decisões

02/08/2023, 01:47

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:17

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:17

Confirmada

07/06/2023, 17:17

Expedida/certificada

07/06/2023, 06:21

Expedida/certificada

07/06/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 21:08

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 04:40

Recebimento

04/12/2024, 12:44

Ato ordinatório

02/08/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2023, 16:25

Outras Decisões

02/08/2023, 01:47

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:17

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:17

Confirmada

07/06/2023, 17:17

Expedida/certificada

07/06/2023, 06:21

Expedida/certificada

07/06/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 21:08

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 15:22

Confirmada

22/04/2023, 15:22

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:52

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:55

Recurso Especial

14/04/2023, 14:51

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:36

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:39

Confirmada

06/03/2023, 16:39

Expedida/certificada

03/03/2023, 10:54

Expedida/certificada

03/03/2023, 10:54

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 15:17

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 23:10

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:37

Confirmada

02/12/2022, 16:37

Expedida/certificada

29/11/2022, 19:55

Documento (Acórdão)

29/11/2022, 19:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2022, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: VARGAS CRICIUMENSE IMOBILIARIA DE VENDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA (OAB SC032074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (AUTOR) PROCURADOR: GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA PROCURADOR: GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007982-59.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 08:33

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:01

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 11:26

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 07:35

Confirmada

05/05/2022, 07:34

Expedida/certificada

03/05/2022, 22:07

Documento (Acórdão)

03/05/2022, 22:07

Sentença confirmada

03/05/2022, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: VARGAS CRICIUMENSE IMOBILIARIA DE VENDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA (OAB SC032074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (AUTOR) PROCURADOR: GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA PROCURADOR: GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007982-59.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 11:30

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 13:15

Confirmada

11/03/2020, 13:15

Expedida/certificada

09/03/2020, 16:32

Distribuição (prevenção)

09/03/2020, 13:20

80

•08/04/2022, 00:00