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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDSON JOSE COSTACPF

Reu

LORENZO DE OLIVEIRA COSTACPF

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA

ESTADO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

DISNEY PEREIRA DOURADO· OAB ES 21040· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JOSE COSTA

Advogados

Autor:

DISNEY PEREIRA DOURADO· OAB ES 21040· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDSON JOSE COSTA REQUERIDO: LORENZO DE OLIVEIRA COSTA, MUNICIPIO DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CE... (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Fato AtípicoDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRO DE ATENCAO PSICOLOGICA DE ELESBAO VELOSO

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Reu

OTACILIA FERREIRA DE MEDEIROS

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Autor:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· OAB BA 9114· CPF 360.***.***-20

Reu:

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 11899· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (01/12/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Autor:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· OAB BA 9114· CPF 360.***.***-20

Reu:

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 11899· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JURACY SOARES SILVACPF

Reu

ANTENOR OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA STEFANE SILVA COUTRIM· CPF 858.***.***-43

Reu:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA NOGUEIRA em 28/05/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILENE SOARES TEIXEIRA SANTOSCPF

VALDEMIR SOARES TEIXEIRACPF

Reu

JOAO SOARES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 48794· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA em 22/04/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA ROSA DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO CARDOSO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963· CPF 756.***.***-68

Reu:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Expedição de intimação. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERAFINA MARIA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

JOSEMAR FERNANDES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 63055· CPF 028.***.***-32

Reu:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELIENE MOREIRA FROTACPF

Reu

MILTON MOREIRA FROTACPF

Advogados

Autor:

NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 118· CPF 953.***.***-53

Reu:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 10/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIVALDA SILVA XAVIERCPF

Reu

AMELIA SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE CHAVES DE SOUZA· OAB BA 57998· CPF 058.***.***-82

Reu:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO MONTEIRO DE MAGALHAESCPF

Reu

FRANCISCO MONTEIRO DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Reu:

RAYSSA MARIA ROSA DE CARVALHO· CPF 072.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA NOGUEIRA em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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