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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

SILVESTRE FERNANDES SANTOSCPF

Reu

CENTRO DE CATARATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA· OAB MA 11121· CPF 003.***.***-24

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVACPF

Reu

CENTRO DE CATARATA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA· OAB MA 11121· CPF 003.***.***-24

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA· OAB MA 11121· CPF 003.***.***-24

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 137.394,57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE CATARATA LTDACNPJ

Reu

CARL ZEISS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (26/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 137.394,57

Autor

CARL ZEISS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE CATARATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK IDLER GOMES· CPF 351.***.***-66

Autor:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 216.288,11

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUESCPF

Reu

CENTRO DE CATARATA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE CATARATA MADUREIRA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL SA.CPF

AT TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ALVES PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 234231· CPF 041.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO· OAB RJ 83175· CPF 820.***.***-91

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS JUNIOR· OAB RJ 80979· CPF 983.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.395.686,13

Último movimento: Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 1.395.686,13

Autor

CENTRO DE CATARATA MADUREIRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULA ALVES PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 234231· CPF 041.***.***-67

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (09/05/2025)

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