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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 14.500,00

Autor

LEONARDO CAVALCANTI FERREIRACPF

ANAGELITA CAVALCANTE FERREIRACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPPCNPJ

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTI FERREIRA· OAB BA 32881· CPF 032.***.***-50

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Anagelita Cavalcante Ferreira Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Julio Cesar Cavalcanti Ferreira (OAB:BA32881) Interessado: Leonardo Cavalcanti Ferreira Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0505103-83.2018.8.05.000... (10/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Reu

APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPPCNPJ

LEONARDO CAVALCANTI FERREIRACPF

ANAGELITA CAVALCANTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTI FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPP em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 14.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPP em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 14.200,00

Autor

DIEGO LUIS RAMOS BORGES FORTUNACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CAMPOS SA

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ· OAB RJ 152636· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA CAMPOS SA

DIEGO LUIS RAMOS BORGES FORTUNACPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPP

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ

MARTA MARTINS FADEL LOBAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA CAMPOS SA· OAB BA 42688· CPF 031.***.***-41

Autor:

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ· OAB RJ 152636· CPF 969.***.***-53

Autor:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANA PAULA CAMPOS SA· OAB BA 42688· CPF 031.***.***-41

Reu:

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ· OAB RJ 152636· CPF 969.***.***-53

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA CAMPOS SA

DIEGO LUIS RAMOS BORGES FORTUNACPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPP

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ

MARTA MARTINS FADEL LOBAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA CAMPOS SA· OAB BA 42688· CPF 031.***.***-41

Autor:

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ· OAB RJ 152636· CPF 969.***.***-53

Autor:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANA PAULA CAMPOS SA· OAB BA 42688· CPF 031.***.***-41

Reu:

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ· OAB RJ 152636· CPF 969.***.***-53

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8048295-74.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: DIEGO LUIS RAMOS BORGES FORTUNA EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPP No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, e conferida por Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integr... (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVACPF

ANNA LUIZA BARBOSA DUARTE LOPES

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Autor:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS· OAB BA 18894· CPF 555.***.***-00

Reu:

GISELLE NASCIMENTO LIMA· OAB BA 74253· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (11/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE ANDERSON FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANDERSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (28/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANDERSON FERREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (21/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Insanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 49 PROMOTORIA DE JUSTICA DA CAPITAL - JURI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE ANDERSON FERREIRA DA SILVA , JOAO GRILO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição (28/01/2025)

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