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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 195.000,00

Autor

CEDLAB CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDACPF

CEDLAB CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

ADAO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA· OAB PR 096336· CPF 091.***.***-47

Autor:

FERNANDO DE BULHÕES SANTOS· OAB PR 053979· CPF 599.***.***-00

Autor:

ISADORA NAOMI BERTACO NAKAGUMA· OAB PR 106977· CPF 090.***.***-89

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEDLAB CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADAO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA (OAB PR096336) ADVOGADO: Fernando de Bulhões Santos (OAB PR053979) ADVOGADO: ISADORA NAOMI BERTACO NAKAGUMA (OAB PR106977) APELANTE: CEDLAB CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADAO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA (OAB PR096336) ADVOGADO: Fernando de Bulhões Santos (OAB PR053979) ADVOGADO: ISADORA NAOMI BERTACO NAKAGUMA (OAB PR1069... (29/04/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 195.000,00

Autor

CEDLAB CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDACNPJ

CEDLAB CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADAO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA· OAB PR 096336· CPF 091.***.***-47

Autor:

FERNANDO DE BULHÕES SANTOS· OAB PR 053979· CPF 599.***.***-00

Autor:

ISADORA NAOMI BERTACO NAKAGUMA· OAB PR 106977· CPF 090.***.***-89

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (04/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 46.332,03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEDLAB - CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CLEMENTE BASTOS· CPF 124.***.***-47

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEDLAB - CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA. EPPCNPJ

ESPORTE CLUBE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CLEMENTE BASTOS· CPF 124.***.***-47

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEDLAB - CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA. EPPCNPJ

Reu

ESPORTE CLUBE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CLEMENTE BASTOS· CPF 124.***.***-47

Reu:

MARCELLO BALATA MARQUES CASTRO· CPF 373.***.***-66

Reu:

FABIO IVO ANTUNES· CPF 406.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPORTE CLUBE TAUBATECNPJ

Reu

CEDLAB - CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO IVO ANTUNES· CPF 406.***.***-01

Autor:

MARCELLO BALATA MARQUES CASTRO· CPF 373.***.***-66

Reu:

MARCELO CLEMENTE BASTOS· CPF 124.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPORTE CLUBE TAUBATECNPJ

Reu

CEDLAB - CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA. EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 46.332,03

Autor

ESPORTE CLUBE TAUBATECNPJ

Reu

CEDLAB - CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO IVO ANTUNES· CPF 406.***.***-01

Autor:

MARCELLO BALATA MARQUES CASTRO· CPF 373.***.***-66

Reu:

MARCELO CLEMENTE BASTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEDLAB - CENTRO DE DIAGNóSTICO LABORATORIAL LTDA. EPP

Reu

ESPORTE CLUBE TAUBATE

Advogados

Autor:

MARCELO CLEMENTE BASTOS· OAB SP 143488· CPF 124.***.***-47

Autor:

FABIO IVO ANTUNES· OAB SP 374434· CPF 406.***.***-01

Autor:

MARCELO CLEMENTE BASTOS· OAB PR 33734· CPF 124.***.***-47

Autor:

MARCELLO BALATA MARQUES CASTRO· OAB SP 432753

Reu:

MARCELO CLEMENTE BASTOS· OAB SP 143488· CPF 124.***.***-47

Reu:

FABIO IVO ANTUNES· OAB SP 374434· CPF 406.***.***-01

Reu:

MARCELO CLEMENTE BASTOS· OAB PR 33734· CPF 124.***.***-47

Reu:

MARCELLO BALATA MARQUES CASTRO· OAB SP 432753

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010172-83.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cedlab - Centro de Diagnóstico Laboratorial Ltda. Epp - Esporte Clube Taubate - Juiz: Antonio Carlos Lombardi De Souza Pinto Vistos. I - Cumpra-se fls. 552. II - Int. - ADV: MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 143488/SP), FABIO IVO ANTUNES (OAB 374434/SP) (30/04/2026)

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