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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 7.925,29

Autor

CENTRO EDUCACIONAL CIDADE JARDIM SC LTDACNPJ

Reu

TALITA MUSETTI DE PAULACPF

JEFFERSON JOSE ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROBERTO DE BARROS· OAB SP 454731· CPF 312.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO· OAB SP 223260· CPF 205.***.***-03

Reu:

SANDRA VALERIA VADALA MULLER· OAB SP 84225· CPF 115.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 7.925,29

Autor

JEFFERSON JOSE ALEXANDRECPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL CIDADE JARDIM SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA VALERIA VADALA MULLER· OAB SP 84225· CPF 115.***.***-90

Reu:

EDUARDO ROBERTO DE BARROS· OAB SP 454731· CPF 312.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO· OAB SP 223260· CPF 205.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL CIDADE JARDIM SC LTDACNPJ

Reu

DILCE LEONOR DE SOUZA DA SILVACPF

ANA PAULA DA SILVACPF

Outros

EDUARDO ROBERTO DE BARROS· OAB SP 454731· CPF 312.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL CIDADE JARDIM SC LTDACNPJ

Reu

DILCE LEONOR DE SOUZA DA SILVACPF

ANA PAULA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROBERTO DE BARROS· OAB SP 454731· CPF 312.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 34.349,58

Autor

CENTRO EDUCACIONAL CIDADE JARDIM SC LTDACNPJ

Reu

JANAINA DOS SANTOS BATISTACPF

11.722.066 JANAINA DOS SANTOS BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ZAMARO· OAB SP 421466· CPF 123.***.***-30

Autor:

MAURO ZAMARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 41903

Reu:

FABIANA DE SOUZA· OAB SP 401616· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 8.878,22

Autor

CENTRO EDUCACIONAL CIDADE JARDIM SC LTDACNPJ

Reu

TATIANE BRUNO VIEIRA GONCALVESCPF

Outros

EDUARDO ROBERTO DE BARROS· OAB SP 454731· CPF 312.***.***-03

ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO· OAB SP 223260· CPF 205.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA. Advogados do(a) APELADO: ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511-A, RODRIGO FUX - RJ154760-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004922-19.2020.4.03.6130 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CENTRO EDUCACIONAL NO... (04/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Reu

CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2019

Distribuição

28/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA. Advogados do(a) APELADO: ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511-A, RODRIGO FUX - RJ154760-A CERTIDÃO Certifico que o recorrente procedeu à regularização do recolhimento das custas recursais. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interpos... (18/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (14/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (14/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/12/2019

Distribuição

28/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

JULIANA CARVALHO DANTAS· CPF 113.***.***-89

Autor:

MARIANNA SILVA E SANTOS· CPF 153.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/11/2021)

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