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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.913,00

Autor

ALEXANDRE BENTO DOS SANTOSCPF

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DC EDUCACIONAL EIRELI

Reu

ALEXANDRE BENTO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAISSA SILVA DA ROSA

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELI

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

SABRINE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 253081· CPF 105.***.***-09

THAYANE DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 181866· CPF 133.***.***-75

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 16.710,00

Autor

DIOGO LOPESCPF

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO LOPES

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 17.589,00

Autor

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DC EDUCACIONAL EIRELI

Reu

MARCIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MICHELLY NATALIA DA CONCEICAOCPF

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELICNPJ

Outros

LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS· OAB RJ 202589· CPF 075.***.***-71

MATHEUS DOS SANTOS ABREU· OAB RJ 225014· CPF 157.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA CONCEICAO DOS SANTOS

MICHELLY NATALIA DA CONCEICAOCPF

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELI

Advogados

Autor:

LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS· OAB RJ 202589· CPF 075.***.***-71

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS ABREU· OAB RJ 225014· CPF 157.***.***-80

Reu:

LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS· OAB RJ 202589· CPF 075.***.***-71

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS ABREU· OAB RJ 225014· CPF 157.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806011-07.2024.8.19.0021. AUTOR: JULIA CONCEICAO DOS SANTOS RESPONSÁVEL: MICHELLY NATALIA DA CONCEICAO RÉU: DC EDUCACIONAL EIRELI Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido no ID. 268571311. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 12 de março de 2026. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duq... (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/1979

Distribuição

12/12/1979

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL LTDA

COLEGIO LUSO BRASILEIRO

CARLOS ALBERTO ROCHACPF

ELIDIA MENDES DE ALMEIDA ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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