Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL CERVANTES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

MARCELA GARCIA FERREIRA LEITE· OAB RJ 129945· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAROLINA MARQUES VILAS BOAS

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO· OAB BA 21146· CPF 939.***.***-49

Outros

VALMIR ANDRADE GAMA FILHO· OAB BA 26603· CPF 783.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES VILAS BOAS em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAROLINA MARQUES VILAS BOAS

CAROLINA MARQUES VILAS BOASCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAROLINA MARQUES VILAS BOASCPF

CAROLINA MARQUES VILAS BOAS

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES BAQUEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2024 (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 15.022,70

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A UNIAO

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Não confirmada a citação eletrônica (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal