Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 3.861,26

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CENTRO EDUCACIONAL ROSA DE SAROM LTDACNPJ

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA NATAL

Reu

CENTRO EDUCACIONAL ROSA DE SAROM LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 09 PROMOTORIA NATAL

Reu

CENTRO EDUCACIONAL ROSA DE SAROM LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 16.800,00

Autor

PATH INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL ROSINHA DE SARON LTDACPF

Advogados

Autor:

JANAINA AMANDA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 21880· CPF 793.***.***-72

Autor:

GLACY KELLY BACELAR GUIMARAES· OAB PA 21779· CPF 001.***.***-52

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Conta Atualizada (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.800,00

Autor

PATH INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL ROSINHA DE SARON LTDACPF

Advogados

Autor:

JANAINA AMANDA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 21880· CPF 793.***.***-72

Autor:

GLACY KELLY BACELAR GUIMARAES· OAB PA 21779· CPF 001.***.***-52

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal