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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

CARLOS GONCALVES DO ROSARIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Ministerio Publico De Ibicarai-bahia Terceiro Interessado: Centro Espirita Andre Luiz - Floresta Azul Vitima: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000460-29.2019.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ VITIMA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogad... (03/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MILTON DE BARROS

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

CICERO DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 9387

Outros

ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 318386· CPF 704.***.***-04

ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 9848· CPF 381.***.***-34

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· OAB SP 199625· CPF 268.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 203262903 (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PerempçãoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO DE BARROS

Advogados

Autor:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA

Autor:

ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS

Reu:

CICERO DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 9387· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Remessa (11/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MILTON DE BARROS

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

CICERO DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 9387· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZCNPJ

CENTRO ESPÍRITA SEMENTE DE LUZCNPJ

MARIA CORSATTO PÓVOASCPF

Reu

ELBA PEREZ SAINZCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR LUIZ DE LORENZO MARTINS· OAB SP 202944· CPF 065.***.***-35

Autor:

ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156888· CPF 865.***.***-53

Autor:

FABRÍCIO JULIANO TORO· OAB SP 230936· CPF 263.***.***-85

Autor:

ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 318386· CPF 704.***.***-04

Autor:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· OAB SP 199625· CPF 268.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

CÉSAR LUIZ DE LORENZO MARTINS· OAB SP 202944· CPF 065.***.***-35

Reu:

ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156888· CPF 865.***.***-53

Reu:

FABRÍCIO JULIANO TORO· OAB SP 230936· CPF 263.***.***-85

Reu:

ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 318386· CPF 704.***.***-04

Reu:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· OAB SP 199625· CPF 268.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (18/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

20/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIA TAGLIERI FIORANICPF

EUNICE FIORANI BARBATOCPF

GUILHERME CHAVESSANT'ANNA

Reu

ELENA TAGLIERI CERULLICPF

Advogados

Autor:

RUY BARBATO· OAB SP 40037

Autor:

NADIN ESPERIDIAO· OAB SP 21398· CPF 502.***.***-49

Autor:

JONAS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 62723· CPF 004.***.***-53

Autor:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Outros

SPARTACO JOSE LIPPI· OAB SP 107570· CPF 084.***.***-54

APARECIDO DO O DE LIMA· OAB SP 72409· CPF 622.***.***-15

ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE· OAB SP 164416· CPF 113.***.***-97

ANA CAMILA LIMA DOS ANJOS· OAB SP 235471· CPF 280.***.***-07

ALVARO BRAZ· OAB SP 77842· CPF 933.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.156,15

Autor

CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR - CASAS ANDRE LUIZCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Outros

SPARTACO JOSE LIPPI· OAB SP 107570

RONALDO PLATZ· OAB SP 229288

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTUARIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO APARECIDACNPJ

ASSOCIACAO ESPIRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES - ABRIGO DA VELHICE DESAMPARADACNPJ

GRAACC GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM CANCERCNPJ

FEESP - FEDERACAO ESPIRITA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

HENRIQUE KADEKAROCPF

+ 16 outros

Reu

KIOKO HIRASAKA NONAKACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA· OAB SP 148432· CPF 094.***.***-70

Autor:

ALESCE DA LUZ VIEIRA· OAB SP 338978· CPF 088.***.***-73

Autor:

RAPHAEL MARTINS DE CAMPOS RÊGO· OAB SP 376236· CPF 430.***.***-95

Autor:

ALVARO BRAZ· OAB SP 77842· CPF 933.***.***-68

Autor:

GABRIEL ARANTES DE SOUZA LIMA· OAB SP 397319· CPF 102.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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