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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IZILDA DIONE DA SILVACPF

Reu

CENTRO ESPIRITACNPJ

MARIA CARLOS DOS SANTOS

MARIA HELENA DA CRUZ RIBEIRO

VALDENIR ANTONIO MARTINS

WALTER BAYLISS MAC NEALY

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE DE PAULO CAMPOS· OAB RJ 108757· CPF 236.***.***-20

Reu:

JORGE DE PAULO CAMPOS· OAB RJ 108757· CPF 236.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (20/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 28.843,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA

CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

AUGUSTO SANTA CRUZ· OAB DF 12943· CPF 037.***.***-69

Reu:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (18/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 493.502,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA - EPPCNPJ

CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA

Advogados

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 105.096,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA - EPPCNPJ

CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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