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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 12.616,00

Autor

CENTRO ESPIRITUALISTA IRMAOS DE FECNPJ

Reu

VIVO S/ACPF

Advogados

Autor:

NILO TADEU PINTO CORREA· OAB RJ 53726· CPF 742.***.***-53

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 90934· CPF 965.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO· OAB RJ 83175· CPF 820.***.***-91

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 37ª Vara Cível da Comarca da Capital (22/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO ESPIRITUALISTA IRMAOS DE FE

Reu

TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 6.363,90

Autor

CENTRO ESPIRITA IRMAOS DO CAMINHOCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 6.363,90

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

CENTRO ESPIRITA IRMAOS DO CAMINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Reu

CENTRO ESPIRITA IRMAOS DO CAMINHO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0886358-95.2024.8.20.5001 Polo ativo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): MATEUS PEREIRA DOS SANTOS Polo passivo CENTRO ESPIRITA IRMAOS DO CAMINHO Advogado(s): ANA CAROLINA AMARAL CESAR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. HISTÓRICO... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Reu

CENTRO ESPIRITA IRMAOS DO CAMINHO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CENTRO ESPIRITA IRMAOS DO CAMINHOCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (01/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CENTRO ESPIRITA IRMAOS DO CAMINHOCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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