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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 21.612,36

Autor

MAURO RAMIS RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA REIS· OAB RS 088875· CPF 004.***.***-67

Autor:

MAURICIO DE QUEIROZ PERES· OAB RS 106394· CPF 010.***.***-25

Reu:

SIMONE GODOY DOUBRAWA· CPF 404.***.***-49

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

MAURICIO TIMM BRODT· OAB RS 097360· CPF 015.***.***-46

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCELO SILVA TADDEI· OAB RS 086628· CPF 007.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 232.189,84

Autor

GUILHERME JACINTHO DO COUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO CENTRO

GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS SAO PAULO -CENTRO

Advogados

Autor:

PATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA MANO· OAB SP 342537· CPF 382.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 232.189,84

Autor

GUILHERME JACINTHO DO COUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS SAO PAULO -CENTRO

GERENTE EXECUTIVO CENTRO

Advogados

Autor:

PATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA MANO· OAB SP 342537· CPF 382.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME JACINTHO DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA MANO· OAB SP 342537· CPF 382.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: GUILHERME JACINTHO DO COUTO Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA MANO - SP342537 IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS SÃO PAULO -CENTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF-3ª Região. Requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, 27... (03/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME JACINTHO DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA MANO· OAB SP 342537· CPF 382.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NERIVALDO DA SILVA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO CENTRO

GERENTE EXECUTIVO SAO PAULO - CENTRO

Advogados

Autor:

ERIKA CARVALHO· OAB SP 425952· CPF 166.***.***-59

Autor:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS· OAB SP 365845· CPF 352.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO SAO PAULO - CENTRO

GERENTE EXECUTIVO CENTRO

Reu

NERIVALDO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

ERIKA CARVALHO· OAB SP 425952· CPF 166.***.***-59

Reu:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS· OAB SP 365845· CPF 352.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIVALDO EVANGELISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO CENTRO

Advogados

Autor:

NELSON LABONIA· OAB SP 203764· CPF 395.***.***-04

Autor:

FABIO COCCHI MACHADO LABONIA· OAB SP 228359· CPF 289.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIVALDO EVANGELISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO CENTRO

Advogados

Autor:

FABIO COCCHI MACHADO LABONIA· OAB SP 228359· CPF 289.***.***-85

Autor:

NELSON LABONIA· OAB SP 203764· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/01/2022)

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