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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDIDROGAS LTDACNPJ

DROGARIA BOA SAUDE RIO LTDACNPJ

FARMACIA HOMEOPATICA AYMORE LTDACNPJ

FRIGELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EUSEBIO DA SILVA SANTOS FARMACIA E PERFUMARIA MECNPJ

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES· OAB RJ 125267· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDIDROGAS LTDA

DROGARIA BOA SAUDE RIO LTDA

FARMACIA HOMEOPATICA AYMORE LTDA

FRIGELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EUSEBIO DA SILVA SANTOS FARMACIA E PERFUMARIA ME

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 195.300,81

Autor

CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA PRATA SGARBICPF

Reu

CENTRO MEDICO DE CIRURGIA AMBULATORIAL DA BARRA LTDA.CNPJ

ALOISIO ANDRE CASTRO GUEDESCPF

EMCOR HOSPITAL DO CORACAO E DE CLINICAS DE N IGUACU LTDACNPJ

Outros

LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA· OAB RJ 120372· CPF 054.***.***-40

LYMARK KAMAROFF· OAB RJ 109192· CPF 079.***.***-84

FELIPE INFANTI PRATS E BIANCHESSI· OAB RJ 126801· CPF 081.***.***-44

JESSE AMORIM SANT'ANA· OAB RJ 218861· CPF 113.***.***-94

DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA· OAB RJ 93216· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 82.018,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRO MEDICO DE CIRURGIA AMBULATORIAL DA BARRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES· OAB RJ 125267· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.250,00

Autor

MARIA DA GUIA SILVA LEANDROCPF

Reu

HIPER MEDICA CENTRO MEDICO

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 50.250,00

Autor

MARIA DA GUIA SILVA LEANDROCPF

Reu

HIPER MEDICA CENTRO MEDICO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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