Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 5.180,34

Autor

CENTRO SALESIANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROFISSIONALCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB SP 220323· CPF 257.***.***-61

Autor:

INGRID BRABES· OAB SP 163261· CPF 251.***.***-93

Autor:

EDSON TEIXEIRA DE MELO· OAB SP 122629· CPF 040.***.***-73

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1737667/SP (2018/0096352-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(S) - RJ119910 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: CENTRO SALESIANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROFISSIONAL ADVOGADOS: EDSON TEIXEIRA DE MELO E OUTRO(S) - SP122629 INGRID BRABES - SP163261 MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO - SP220323 DECISÃO Em análise, recurso especial interposto por ITAU UNIBANCO S.A, com fundame... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 71.959,86

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

QUALIFICA - CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL E INCLUCAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

VALDIR DOS SANTOS· OAB SE 588· CPF 215.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185644826 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 51.223,93

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA GISELA PIANCO DO AMARALCPF

QUALIFICA - CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL E INCLUCAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882

Autor:

EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO· OAB CE 15320· CPF 458.***.***-15

Autor:

CATERINE DE HOLANDA BARROSO· OAB CE 13806· CPF 768.***.***-00

Outros

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal