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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 17.404,69

Autor

CENTRO TECNOLOGICO BRASILEIRO DA CONFORMIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

SO COMANDOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA CRISTINA DE SOUZA ROSSETTO· OAB SP 416421· CPF 401.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (26/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL FARIAS CHAERCPF

CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIROCNPJ

SERGIO VICTOR DO ESPIRITO SANTOCPF

CETEP - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE PESQUISAS E PROJETOS EIRELI - MECNPJ

MARCO ANTONIO VERONESECPF

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de manifestação (30/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

R$ 5.727.824,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO SERGIO MAFRACPF

ROSA MARIA MONTEIRO PESSINACPF

CETEP - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE PESQUISAS E PROJETOS EIRELI - MECNPJ

FERDINANDO JOSE BIANCHINI LATGECPF

FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOAO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO· OAB DF 4764· CPF 119.***.***-49

Reu:

MARCONE GUIMARAES VIEIRA· OAB DF 9336

Reu:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

UNIAO FEDERAL

CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONASCNPJ

CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIROCNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA LEITE GUEDES· OAB AM 4313

Autor:

EUGENIO NUNES SILVA

Autor:

ENYSSON ALCANTARA BARROSO· OAB AM 5097· CPF 688.***.***-15

Autor:

HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

UNIVERSIDADE GAMA FILHO

CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIROCNPJ

CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONASCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO NUNES SILVA· CPF 019.***.***-39

Autor:

JACKELINE FERREIRA HASHIMOTO· OAB AM 9460· CPF 852.***.***-00

Autor:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAUJO

Autor:

NATALIA FARIAS DE CARVALHO

Autor:

JOSE ROMEU GARCIA DO AMARAL

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (02/10/2025)

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