CENTRO VOCACIONAL MAE DOS APOSTOLOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 480.000,00

Autor

CENTRO ESPIRITA TIAGO APOSTOLOCNPJ

Reu

OBRA SOCIAL EMMANUELCNPJ

JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 154386· CPF 958.***.***-63

Reu:

LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS· OAB RJ 241048· CPF 143.***.***-30

Reu:

MARCIO GUIMARAES BARROSO· OAB RJ 181736· CPF 088.***.***-40

Reu:

TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS· OAB RJ 131263· CPF 722.***.***-91

Outros

TANIA MARIA DE LIMA· OAB RJ 150437· CPF 844.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIEGO DE ARAUJO LIMA

Advogados

Reu:

NINA ELIZABETH ALVARES· OAB MG 166071· CPF 116.***.***-86

Reu:

RANY CHAVES BECHELENI MARTINS· OAB MG 163934· CPF 089.***.***-94

Reu:

GABRIEL CHAVES BECHELENI MARTINS· OAB MG 167511· CPF 111.***.***-17

Reu:

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER· OAB MG 181381· CPF 128.***.***-90

Reu:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTOVAO DA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Autor:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Reu:

LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 012.***.***-02

Reu:

DIONE FERREIRA SANTOS· OAB MG 62567· CPF 841.***.***-68

Outros

REBEKA MARTINS NONATO· OAB MG 169011· CPF 117.***.***-17

LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA NOACCO· OAB MG 95661

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.873,57

Autor

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APÓSTOLOSCPF

Reu

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APÓSTOLOSCPF

Outros

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APÓSTOLOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

Autor:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

Reu:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DIASCPF

JOSE DIMAS DIASCPF

EDIVANIA DIAS MOREIRACPF

ELISABET DIAS DA COSTACPF

ELIANA MARIA DIAS SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PESSOAS CITADAS POR EDITAL

Advogados

Autor:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Autor:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Reu:

STEPHANIE QUIARI MESSIAS· CPF 121.***.***-59

Reu:

SONIA MARIA DE SA FERREIRA ARAUJO· OAB MG 80066· CPF 642.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2001

Distribuição

06/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

COMERCIAL CIVA LTDA

IVANA MARIA NUNES

VICENTE FRANCISCO PEREIRA

Advogados

Autor:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Autor:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO· OAB MG 60655· CPF 491.***.***-78

Reu:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Reu:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO· OAB MG 60655· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃOCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Autor:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Autor:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Reu:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Reu:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Reu:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA ALENCAR FONSECACPF

CRISTIANO DOS SANTOS FONSECACPF

IMOVEIS CIRCUITO DO OURO LTDACNPJ

NILZA ALENCAR FARIA FONSECACPF

Reu

NATANAEL JUVENAL UBALDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCOS ALMEIDA· OAB MG 119768

Autor:

FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO· OAB MG 127775

Reu:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256

Reu:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA ALENCAR FONSECACPF

CRISTIANO DOS SANTOS FONSECACPF

IMOVEIS CIRCUITO DO OURO LTDACNPJ

NILZA ALENCAR FARIA FONSECACPF

Reu

NATANAEL JUVENAL UBALDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA ALENCAR FONSECACPF

CRISTIANO DOS SANTOS FONSECACPF

IMOVEIS CIRCUITO DO OURO LTDACNPJ

NILZA ALENCAR FARIA FONSECACPF

Reu

NATANAEL JUVENAL UBALDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCOS ALMEIDA· OAB MG 119768

Autor:

FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO· OAB MG 127775

Reu:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256

Reu:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL JUVENAL UBALDOCPF

Reu

CRISTIANO DOS SANTOS FONSECA

IMOVEIS CIRCUITO DO OURO LTDA - ME

NILZA ALENCAR FARIA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCOS ALMEIDA· OAB MG 119768· CPF 418.***.***-72

Autor:

FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO· OAB MG 127775· CPF 065.***.***-70

Autor:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Autor:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Autor:

CIBELE FERREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 156748· CPF 093.***.***-76

Reu:

FLAVIO MARCOS ALMEIDA· OAB MG 119768· CPF 418.***.***-72

Reu:

FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO· OAB MG 127775· CPF 065.***.***-70

Reu:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Reu:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Reu:

CIBELE FERREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 156748· CPF 093.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL JUVENAL UBALDOCPF

Reu

CRISTIANO DOS SANTOS FONSECA

IMOVEIS CIRCUITO DO OURO LTDA - ME

NILZA ALENCAR FARIA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCOS ALMEIDA· OAB MG 119768· CPF 418.***.***-72

Autor:

FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO· OAB MG 127775· CPF 065.***.***-70

Autor:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Autor:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Autor:

CIBELE FERREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 156748· CPF 093.***.***-76

Reu:

FLAVIO MARCOS ALMEIDA· OAB MG 119768· CPF 418.***.***-72

Reu:

FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO· OAB MG 127775· CPF 065.***.***-70

Reu:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Reu:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Reu:

CIBELE FERREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 156748· CPF 093.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024 AUTOR: NATANAEL JUVENAL UBALDO; RÉU: CRISTIANO DOS SANTOS FONSECA e outros Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). Intimação para a(s) parte(s) REQUERIDA(s) efetuar(em) o pagamento das custas processuais finais conforme demonstrativo nos autos, sob pena de inscrição do valor do débito, acrescido de multa de 10%(dez por cento), em dívida ativa e... (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO CÉSAR VIEGAS PEREIRACPF

Reu

ADAHIR ALVES PEREIRA

UBALDINA LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 55966· CPF 428.***.***-15

Autor:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Autor:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 55966· CPF 428.***.***-15

Reu:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Reu:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO NELSON ESTEVES OTTONICPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Autor:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Reu:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Reu:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1048381-59.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE AUTORA: HORACIO NELSON ESTEVES OTTONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS (OAB MG135256) ADVOGADO(A): LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS (OAB MG101267) PARTE RÉ: GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO NELSON ESTEVES OTTONICPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Autor:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Reu:

RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 135256· CPF 060.***.***-96

Reu:

LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS· OAB MG 101267· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1048381-59.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE AUTORA: HORACIO NELSON ESTEVES OTTONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONNIELLY RODRIGUES DOS APOSTOLOS (OAB MG135256) ADVOGADO(A): LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS (OAB MG101267) PARTE RÉ: GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO... (11/06/2026)

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