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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 19.304,79

Autor

M. DE FATIMA MESQUITA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

CERAMICA SAVANE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA· CPF 062.***.***-68

Reu:

IVAN SANCHEZ CARNEVALI

Reu:

JOSE EDUARDO DE SOUZA

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECACPF

Reu

IVAN SANCHEZ CARNEVALICPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE EDUARDO DE SOUZA· OAB SP 91331· CPF 336.***.***-34

Reu:

IVAN SANCHEZ CARNEVALI· OAB SP 328195· CPF 375.***.***-40

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 662,60

Autor

N. R. BARROS - COMERCIOCNPJ

Reu

CERAMICA SAVANE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WERBRON GUIMARAES LIMA· OAB MA 8188· CPF 845.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 2.162,00

Autor

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

CERAMICA SAVANE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA ZIMMERMAN DA SILVA· OAB RS 124741· CPF 031.***.***-79

Autor:

LUELI MORGANA SOUZA· OAB RS 132323· CPF 015.***.***-85

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ROMEU VAZ PINTO NETO· OAB RS 111004· CPF 026.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO DE SOUZA· CPF 336.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 3.757,89

Autor

CERAMICA SAVANE LTDACNPJ

Reu

LOURDINIZ MIRANDA DO NASCIMEWNTO - MECNPJ

LOURDINIZ MIRANDA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

IVAN SANCHEZ CARNEVALI· OAB SP 328195· CPF 375.***.***-40

Autor:

JOSE EDUARDO DE SOUZA· OAB SP 91331· CPF 336.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 33.946,00

Autor

CERAMICA SAVANE LTDACNPJ

Reu

S&S SERVICOS DE DIVULGACAO PROPAGANDA E MARKETING LTDA (MOR CONECT)CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SANCHEZ CARNEVALI· OAB SP 328195· CPF 375.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 33.946,00

Autor

CERAMICA SAVANE LTDACNPJ

Reu

S&S SERVICOS DE DIVULGACAO PROPAGANDA E MARKETING LTDA (MOR CONECT)CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SANCHEZ CARNEVALI· OAB SP 328195· CPF 375.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 14.866,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 14.866,44

Autor

CERAMICA SAVANE LTDACNPJ

Reu

LUANA CRISTINA DA SILVA VIGARIOCPF

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SANCHEZ CARNEVALI· OAB SP 328195· CPF 375.***.***-40

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de certidão. (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CERAMICA SAVANE LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SANCHEZ CARNEVALI· OAB SP 328195· CPF 375.***.***-40

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Informação (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACIBACA

Reu

CERAMICA SAVANE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

Reu

CREDISA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 052560· CPF 103.***.***-48

Reu:

ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO· OAB SC 027756· CPF 035.***.***-96

Reu:

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 008746· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 28.896,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

RENE JOSE PAMATO ALVESCPF

Reu

DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE JOSE PAMATO ALVESCPF

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDACNPJ

CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA

Reu

DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 052560· CPF 103.***.***-48

Reu:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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