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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 17.280,74

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149680823 (09/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 17.280,74

Autor

CERAMICA CAUCAIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CERAMICA CAUCAIA LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DE ALMEIDA ROCHA· OAB CE 28892· CPF 021.***.***-25

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Reu

CERAMICA CAUCAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DANIELLE DE ALMEIDA ROCHA· OAB CE 28892· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 19.406,57

Autor

CERAMICA CAUCAIA LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

DANIELLE DE ALMEIDA ROCHA· OAB CE 28892· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 17.281,07

Autor

CERAMICA CAUCAIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Outros

CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB CE 6859· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183259519 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

CERAMICA CAUCAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DANIELLE DE ALMEIDA ROCHA· OAB CE 28892· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA CAUCAIA LTDA - ME

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

DANIELLE DE ALMEIDA ROCHA· OAB CE 28892· CPF 021.***.***-25

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DANIELLE DE ALMEIDA ROCHA· OAB CE 28892· CPF 021.***.***-25

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA CAUCAIA LTDA - ME

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

DANIELLE DE ALMEIDA ROCHA· OAB CE 28892· CPF 021.***.***-25

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DANIELLE DE ALMEIDA ROCHA· OAB CE 28892· CPF 021.***.***-25

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CERAMICA CAUCAIA LTDA - ME REQUERIDO: ENEL SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3003182-63.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CERAMICA CAUCAIA LTDA - ME, em face de Enel, já te... (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CERAMICA CAUCAIA LTDACNPJ

Reu

WAYNE KENNETH KINGSTONCPF

BARBARA MAINKA KINGSTONCPF

WAYNE KENNETH KINGSTON

BARBARA MAINKA KINGSTON

ALEXANDRE DALLZOLIO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB CE 6859· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183631041 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CERAMICA CAUCAIA LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ADRIANO ROMERO BARROS

Outros

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB CE 6859· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA CAUCAIA LTDACNPJ

Reu

ADRIANO ROMERO BARROSCPF

FRANCISCA WALERIA DE ALENCAR BARROSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB CE 6859· CPF 277.***.***-68

Reu:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Reu:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CERÂMICA CAUCAIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ADRIANO ROMERO BARROS (AGRAVADO)

3. FRANCISCA WALERIA DE ALENCAR BARROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB CE 6859· CPF 277.***.***-68

Autor:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

Reu:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB CE 6859· CPF 277.***.***-68

Reu:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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