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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/1998

Distribuição

29/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CERAMICA DONANA LTDACNPJ

DILSON DE MORAES SILVA

Outros

RONALDO MACEDO ARAUJO· OAB SE 4599· CPF 352.***.***-04

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CERAMICA DONANA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CERAMICA DONANA LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (30/05/2016)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2001

Distribuição

06/07/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CERAMICA DONANA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (09/07/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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