CERAMICA DUARTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 207.831,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CERAMICA DUARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88 (01/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/1994

Distribuição

28/09/1994

Valor

R$ 8.911,32

Autor

COPAPA CIA PADUANA DE PAPEISCNPJ

CERAMICA DUARTE LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDACNPJ

TRANSPORTADORA PAI JOAQUIM LTDACNPJ

COMERCIO DE TECIDOS SILVEIRA LTDACPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 028819· CPF 065.***.***-20

Autor:

DEJAIR TEIXEIRA TAVARES· OAB RJ 071383· CPF 423.***.***-15

Autor:

ALDO JUSTINO DA ROCHA· OAB RJ 002146· CPF 550.***.***-34

Autor:

MARIA TEREZA NADER TORRES· OAB MG 052235· CPF 281.***.***-20

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

LUCAS RAMOS GASPARINI· CPF 132.***.***-81

Reu:

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA· CPF 172.***.***-30

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

ANDRE BRUNO SOARES RIBEIRO· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/1994

Distribuição

29/09/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE TECIDOS SILVEIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA NADER TORRES· OAB MG 052235· CPF 281.***.***-20

Autor:

DEJAIR TEIXEIRA TAVARES· OAB RJ 071383· CPF 423.***.***-15

Autor:

ALDO JUSTINO DA ROCHA· OAB RJ 002146· CPF 550.***.***-34

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 028819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 359.700,00

Autor

SUPERMERCADO SAO SEBASTIAO DE PORCIUNCULA LTDACNPJ

Reu

CERAMICA DUARTE LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CAMPOS GOMES TERRA· OAB RJ 257846· CPF 186.***.***-51

Autor:

GABRIEL GOUVEA VARGAS RAMOS MACHADO· CPF 178.***.***-79

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão interlocutória (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 359.700,00

Autor

SUPERMERCADO SAO SEBASTIAO DE PORCIUNCULA LTDACNPJ

Reu

CERAMICA DUARTE LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CAMPOS GOMES TERRA· OAB RJ 257846· CPF 186.***.***-51

Autor:

GABRIEL GOUVEA VARGAS RAMOS MACHADO· CPF 178.***.***-79

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO SAO SEBASTIAO DE PORCIUNCULA LTDACNPJ

Reu

CERAMICA DUARTE LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIEL GOUVEA VARGAS RAMOS MACHADO· OAB RJ 263834

Autor:

GABRIEL CAMPOS GOMES TERRA· OAB RJ 257846· CPF 186.***.***-51

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

GABRIEL GOUVEA VARGAS RAMOS MACHADO· OAB RJ 263834

Reu:

GABRIEL CAMPOS GOMES TERRA· OAB RJ 257846· CPF 186.***.***-51

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5060437-10.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SUPERMERCADO SAO SEBASTIAO DE PORCIUNCULA LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL CAMPOS GOMES TERRA (OAB RJ257846) ADVOGADO(A): GABRIEL GOUVEA VARGAS RAMOS MACHADO (OAB RJ263834) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Traslade-se cópia do acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os autos principais. Nada sendo requerido pelas part... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO SAO SEBASTIAO DE PORCIUNCULA LTDACNPJ

Reu

CERAMICA DUARTE LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIEL GOUVEA VARGAS RAMOS MACHADO· OAB RJ 263834

Autor:

GABRIEL CAMPOS GOMES TERRA· OAB RJ 257846· CPF 186.***.***-51

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

GABRIEL GOUVEA VARGAS RAMOS MACHADO· OAB RJ 263834

Reu:

GABRIEL CAMPOS GOMES TERRA· OAB RJ 257846· CPF 186.***.***-51

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5060437-10.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SUPERMERCADO SAO SEBASTIAO DE PORCIUNCULA LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL CAMPOS GOMES TERRA (OAB RJ257846) ADVOGADO(A): GABRIEL GOUVEA VARGAS RAMOS MACHADO (OAB RJ263834) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Traslade-se cópia do acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os autos principais. Nada sendo requerido pelas part... (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 63.602,79

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CERAMICA IRMAOS DUARTE LTDACNPJ

Outros

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 164800075 (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 642.398,00

Autor

JOSE EDMILSON DUARTECPF

Reu

REGINALDO DUARTECPF

CERAMICA IRMAOS DUARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARSILA DE ANDRADE MORAIS FEITOSA· CPF 908.***.***-87

Autor:

HUDSON DE AZEVEDO· CPF 139.***.***-68

Autor:

EGIDIA DE ANDRADE MORAIS· OAB CE 18303· CPF 828.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB CE 7146· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 189381057 (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIA DE ANDRADE MORAIS

HUDSON DE AZEVEDOCPF

TARSILA DE ANDRADE MORAIS FEITOSACPF

Reu

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

TARSILA DE ANDRADE MORAIS FEITOSA· OAB CE 32403

Autor:

HUDSON DE AZEVEDO· OAB CE 20057

Autor:

EGIDIA DE ANDRADE MORAIS· OAB CE 18303· CPF 828.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB CE 7146· CPF 263.***.***-87

Reu:

TARSILA DE ANDRADE MORAIS FEITOSA· OAB CE 32403

Reu:

HUDSON DE AZEVEDO· OAB CE 20057

Reu:

EGIDIA DE ANDRADE MORAIS· OAB CE 18303· CPF 828.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB CE 7146· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE EDMILSON DUARTE REU: REGINALDO DUARTE, CERAMICA IRMAOS DUARTE LTDA DECISÃO Recebidos hoje. Apesar de intimadas, as partes não formularam novos requerimentos e não manifestaram interesse na produção de outras provas. Isto posto, declaro encerrada a instrução processual e anuncio o julgamento do feito. Intimem-se. Após, retornem conclusos para sentença. Expedientes necessários. Campos Sales/CE, data da assinatura digital. Djalma Sob... (05/02/2026)

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