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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSELY MARIA VIERA DA LUZCPF

JULIANO ALVARO AMARAL PARENTECPF

Reu

ABELARDO KENELINO ALVES DE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

OLIVEIRA JOSE DA SILVA MELO FILHO· OAB PE 55657· CPF 703.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 118.043,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 118.043,82

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CERAMICA CAMPO ALEGRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MARCELO LAPENDA DE ARRUDA· OAB PE 27544· CPF 055.***.***-69

Reu:

WYLLAMES PINHO RODRIGUES· OAB PE 24182· CPF 976.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 69.284,27

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

CERAMICA CAMPO ALEGRE LTDACNPJ

Outros

WYLLAMES PINHO RODRIGUES· OAB PE 24182· CPF 976.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 43.764,05

Autor

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CCIA - COMPANHIA CERAMICA INDUSTRIAL ALEGRE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 43.764,05

Autor

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CCIA - COMPANHIA CERAMICA INDUSTRIAL ALEGRE LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído por sorteio (30/10/2025)

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