Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 9.639,04

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

Reu

CERAMICA ITAUNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 9.639,04

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

CERAMICA ITAUNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/1996

Distribuição

25/06/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

CIL CERAMICA ITAUNA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal