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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/02/2007

Distribuição

09/02/2007

Valor

R$ 6.453,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

UNIAO FEDERAL

Reu

CERAMICA LAGOINHA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 202.139,14

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

CERAMICA LAGOINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

ANDRE LIRA DE LIMA BARROS· OAB RN 6940· CPF 020.***.***-62

Reu:

BARBARA PIMENTEL FERNANDES ALMINTAS· OAB RN 18829· CPF 058.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 7264· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Companhia Energética do RN (Cosern) Advogado: Marcello Rocha Lopes Embargado: Cerâmica Lagoinha Ltda Advogado: André Lira de Lima Barros e Outro Relator: Desembargador Dilermando Mota EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO VÍCIOS NO JULGADO. REJEIÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA DE NENHUMA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. MATÉRIA DEVIDAMENTE ABORDADA NA DECISÃO EMBARGADA. RECURSO REJEITADO. A... (11/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 202.139,14

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

CERAMICA LAGOINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

BARBARA PIMENTEL FERNANDES ALMINTAS· OAB RN 18829· CPF 058.***.***-76

Reu:

ANDRE LIRA DE LIMA BARROS· OAB RN 6940· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2007

Distribuição

09/02/2007

Valor

R$ 1.736,35

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

CERAMICA LAGOINHA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IBAMA - INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL APELADO: CERAMICA LAGOINHA LTDA CURADORA ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000255-83.2007.8.20.0129 Tr... (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.736,35

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

2 DEFENSORIA PUBLICA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

CERAMICA LAGOINHA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 17/06/2024. (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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