Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 25.243,68

Autor

CERAMICA POR DO SOL LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA //

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

Advogados

Autor:

JOSE JORGE THEMER· OAB SP 94253· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 25.243,68

Autor

CERAMICA POR DO SOL LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA //

Advogados

Autor:

JOSE JORGE THEMER· OAB SP 94253· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 126.550,94

Autor

CERAMICA POR DO SOL LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JORGE THEMER· OAB SP 94253· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 126.550,94

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CERAMICA POR DO SOL LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

CERAMICA POR DO SOL LIMITADA - EPPCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 415.662,37

Autor

CERAMINA INDUSTRIA CERAMICA E MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

CELSO VEDOLIM TEIXEIRA· OAB PR 9373· CPF 253.***.***-20

PEDRO PAROLIN TEIXEIRA· OAB PR 80552· CPF 061.***.***-41

BIANCA MUELLER SPACK· OAB PR 89168· CPF 068.***.***-95

WESLEI VENDRUSCOLO· OAB PR 27034· CPF 930.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 348.124,65

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CERAMINA INDUSTRIA CERAMICA E MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA· CPF 070.***.***-23

Reu:

CELSO VEDOLIM TEIXEIRA· OAB PR 9373· CPF 253.***.***-20

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CERAMINA INDUSTRIA CERAMICA E MINERACAO LIMITADACNPJ

Outros

BIANCA MUELLER SPACK· OAB PR 089168· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado (08/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal