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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/11/2001

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 3.129,60

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

ODENYL CUNHA DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO GONCALO DOS SANTOSCPF

CERAMICA TREVAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUEL PRUDENCIO BORGES· OAB MT 3838· CPF 171.***.***-04

Autor:

GUSTAVO EDUARDO REIS DE SIQUEIRA· OAB MT 6780· CPF 893.***.***-20

Autor:

JORGE AMADIO FERNANDES LIMA· CPF 209.***.***-49

Autor:

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA· OAB MT 10309· CPF 327.***.***-91

Outros

JORGE AMADIO FERNANDES LIMA· OAB MT 4037

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/02/2026 23:59 (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 1.545,20

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

CERAMICA TREVAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 31.030,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CERAMICA TREVAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

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