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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 25.763,57

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CERAMICA VITORIA LTDACNPJ

Outros

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 29.707,04

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA VITORIA LTDA - ME em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 422.712,80

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZCPF

CERAMICA VITORIA LTDACNPJ

ALEXANDRE ARAUJO FERREIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR RIBEIRO GUIMARÃES· OAB RN 1229· CPF 014.***.***-98

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB RN 1225· CPF 810.***.***-34

Reu:

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB RN 1225· CPF 810.***.***-34

Autor:

JOÃO VITOR RIBEIRO GUIMARÃES· OAB RN 1229· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 274.010,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100882-75.2016.8.20.0163 Polo ativo CERAMICA VITORIA LTDA Advogado(s): DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ Polo passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, EDUARDO SILVA LEMOS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA... (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 274.010,66

Autor

CERAMICA VITORIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 176.382,32

Autor

FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

INDUSTRIA CERAMICA VITORIA LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DIAS MARTINS· OAB PE 4444

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

01/04/2005

Distribuição

01/04/2005

Valor

R$ 159.127,77

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

INDUSTRIA CERAMICA VITORIA LTDACNPJ

DILIGENCE ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA LTDA. - EPP

Advogados

Reu:

EUCLIDES DIAS MARTINS· OAB PE 2049· CPF 000.***.***-44

Reu:

MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDA· OAB PE 27897· CPF 039.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30472· CPF 031.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 33.183,93

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

INDUSTRIA CERAMICA VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DIAS MARTINS· OAB PE 4444· CPF 054.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 04/09/2025 23:59. (05/09/2025)

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