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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 21.278,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 21.278,83

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MUNDO NOVO

Reu

SANTA ROSA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACPF

SANTA ROSA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 33853

Reu:

ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA· OAB DF 27027

Reu:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 271.462,08

Autor

SANTA ROSA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACPF

SANTA ROSA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FISCAL TRIBUTARIO ESTADUAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA· OAB DF 27027

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009

Autor:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 5.616,37

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Reu

CEREAIS SANTA LUZIA LTDA - EPPCNPJ

MANOEL SALVADOR DE SOUSA CHAGASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 11.606,40

Autor

CEREAIS SANTA LUZIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MENEZES BARRETO· OAB BA 16602· CPF 898.***.***-91

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

FRANK DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 30685· CPF 016.***.***-55

Autor:

LUCAS OLIVEIRA PEREIRA· CPF 069.***.***-62

Reu:

OHANNA ARAUJO GAMA· OAB BA 50058· CPF 016.***.***-09

Reu:

LAIZA DE OLIVEIRA· OAB BA 39898· CPF 009.***.***-35

Reu:

BRUNO MEDEIROS DA SILVA· OAB BA 42247· CPF 025.***.***-50

Reu:

EUZENI DO NASCIMENTO PEREIRA TESCH· OAB BA 41109· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Cereais Santa Luzia Ltda - Epp Advogado: Frank De Souza Fernandes (OAB:BA30685) Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103) Advogado: Danilo Menezes Barreto (OAB:BA16602) Interessado: Unimed Costa Do Descobrimento Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Euzeni Do Nascimento Pereira Tesch (OAB:BA41109) Advogado: Bruno Medeiros Da Silva (OAB:BA42247) Advogado: Laiza De Oliveira (OAB:BA39898) Advogado: Ohanna Araujo Gama (OAB:BA500... (18/11/2024)

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