CEREAL DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

25/03/2009

Valor

R$ 142.106,25

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

AGOSTINHO REZENDE SOARES

CERBEL DISTRIBUIDORA CENTRAL LTDA

AUGUSTO JOSE REZENDE SOARES

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE REZENDE SOARES em 05/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 51.823,68

Reu

AUGUSTO JOSE REZENDE SOARESCPF

CERBEL DISTRIBUIDORA CENTRAL LTDACNPJ

AGOSTINHO REZENDE SOARESCPF

CERBEL DISTRIBUIDORA CENTRAL LTDA

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (29/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

12/11/2007

Valor

R$ 244.650,00

Autor

MARCIA CRISTINA SILVA GALVAOCPF

MARCIO FERNANDO RATIS DA SILVACPF

Reu

CERBEL DISTRIBUIDORA CENTRAL LTDACNPJ

AUGUSTO JOSE REZENDE SOARESCPF

AGOSTINHO REZENDE SOARESCPF

CERBEL DISTRIBUIDORA CENTRAL LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 33842· CPF 744.***.***-06

Autor:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Reu:

THIAGO REZENDE BASTOS· OAB PA 21442· CPF 962.***.***-20

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA SILVA GALVAOCPF

MARCIO FERNANDO RATIS DA SILVACPF

Reu

AGOSTINHO REZENDE SOARESCPF

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

AUGUSTO JOSE REZENDE SOARESCPF

CERBEL DISTRIBUIDORA CENTRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 33842· CPF 744.***.***-06

Autor:

THIAGO REZENDE BASTOS· OAB PA 21442· CPF 962.***.***-20

Autor:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 33842· CPF 744.***.***-06

Reu:

THIAGO REZENDE BASTOS· OAB PA 21442· CPF 962.***.***-20

Reu:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004343-04.2007.8.14.0301. AUTOR: MARCIO FERNANDO RATIS DA SILVA, MARCIA CRISTINA SILVA GALVAO Advogado(s) do reclamante: SERGIO EDUARDO RODRIGUES MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO EDUARDO RODRIGUES MONTEIRO, ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA Nome: MARCIO FERNANDO RATIS DA SILVA Endereço: PSG ALEGRE, 267, PASS ALEGRE, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-080 Nome: MARCIA CRISTINA SILVA GALVAO Endereço: desconhecido REU: ALLIANZ B... (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 37.722,94

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerMonitória

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

AGOSTINHO REZENDE SOARESCPF

CERBEL DISTRIBUIDORA CENTRAL LTDA

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.220.039,45

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MARCIO BERGUENMAYER DA SILVA· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.220.039,45

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.220.039,45

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

BERENICE FERREIRA LAMB· CPF 393.***.***-82

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (30/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACPF

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Reu:

MARCELO HOLSTAK· CPF 962.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2043724/SC (2022/0391725-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: SUPERMERCADOS CEREAL LTDA ADVOGADO: RÚBIO EDUARDO GEISSMANN - SC010708 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, no qual se insurge contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO assim ementado (fl. 336): TRIBUTÁRIO. IRPJ E... (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA· CPF 544.***.***-34

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE (10/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

ANGELA DE LIMACPF

ZIGOMAR PAULO FRARONCPF

Outros

NEOBERTO GERALDO BALESTRIN· OAB SC 007523· CPF 533.***.***-53

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN· OAB SC 008348· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 8.228,31

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Reu

SELITA APARECIDA DE QUADRA MARQUES DE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ÉDIMO DEBARBA JUNIOR· OAB SC 021638· CPF 027.***.***-22

Outros

ELAINE CAROLINE MASNIK· OAB PR 052056· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (28/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Reu

ZIGOMAR PAULO FRARONCPF

ANGELA DE LIMACPF

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN· OAB SC 008348· CPF 785.***.***-15

Reu:

ELAINE CAROLINE MASNIK· OAB PR 052056· CPF 053.***.***-42

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 9.521,07

Autor

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Reu

MERCADO RZ LTDACNPJ

Outros

CHRISTIAN PARIZOTTO· OAB SC 044915· CPF 046.***.***-79

ÉDIMO DEBARBA JUNIOR· OAB SC 021638· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 9.521,07

Autor

MERCADO RZ LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS CEREAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0 (25/01/2024)

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