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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2002

Distribuição

01/08/2002

Valor

R$ 277.585,58

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CEREALISTA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

CEREALISTA OLIVEIRA LTDA (CEREALISTA OLIVERIR)

Advogados

Autor:

SELMA REICHE BACELAR· OAB BA 15085· CPF 443.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 39.004,73

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAO GOMES DE AZEVEDOCNPJ

MANOEL JORGE SOUZA SANTOSCPF

Reu

VITO TRIBUCCI CEREALISTA LTDACNPJ

USER PAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDES COSTA· OAB BA 59393· CPF 062.***.***-13

Reu:

DULCE HELENA ARANHA PRADO· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DULCE HELENA ARANHA PRADO em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 30.696,15

Autor

MARCELO BELTRAO GAMA VIEIRACPF

Reu

VITO TRIBUCCI CEREALISTA LTDACNPJ

BANCO SUPERA LTDACNPJ

BANCO RENDIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BELTRAO GAMA VIEIRA· OAB PE 62433· CPF 588.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Processo Desarquivado (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 27.069,56

Autor

KAIQUE DONIZETI NUNES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

VITO TRABUCCI CEREALISTA LTDA (VT CEREALISTA)CNPJ

BANCO SUPERA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB· OAB SP 418992· CPF 439.***.***-99

Autor:

MARIANA PRATES DE SOUSA· OAB SP 430803· CPF 014.***.***-03

Reu:

DULCE HELENA ARANHA PRADO· OAB SP 25220· CPF 300.***.***-72

Reu:

LETICIA BRITO ANDREATTI

Reu:

LETICIA BRITO ANDREATTI· OAB SP 494714· CPF 103.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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