Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.582.453,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CEREALISTA TIO GARCIA LTDA - MECNPJ

CARMELO TAVARES DE SOUZACPF

JULIA EULINA TAVARES DE SOUZACPF

PAULA SOCORRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

TATIANA ROCHA DE ARAGAO MIRANDA· OAB BA 14084· CPF 622.***.***-20

Outros

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO· OAB BA 10741· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cerealista Tio Garcia Ltda - Me Executado: Carmelo Tavares De Souza Executado: Julia Eulina Tavares De Souza Executado: Paula Socorro De Oliveira Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected]... (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2003

Distribuição

01/10/2003

Valor

R$ 124.223,55

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CEREALISTA TIO GARCIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB BA 5329· CPF 084.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/1998

Distribuição

13/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDGARD GARCIA RIBEIROCPF

JULIA EULINA TAVARES DE SOUZACPF

CARMELO TAVARES DE SOUZACPF

CEREALISTA TIO GARCIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA E OUTROS(AS)· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 578,66

Autor

MUNICIPIO DE IMBUIA/SCCNPJ

Reu

CEREALISTA E ERVATEIRA MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES· OAB SC 024045· CPF 006.***.***-26

Reu:

PEREIRA, HONORATO & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 004009· CPF 181.***.***-72

Outros

FERNANDA HELOISA ROCHA DE ANDRADE· OAB SC 024798· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CEREALISTA E ERVATEIRA MARTINS LTDACNPJ

MARIA ZENAIDE MARTINSCPF

JOSE JORGE MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PEREIRA, HONORATO & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 004009· CPF 181.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEREALISTA E ERVATEIRA MARTINS LTDACNPJ

JOSE JORGE MARTINSCPF

MARIA ZENAIDE MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/1996

Distribuição

27/11/1996

Valor

R$ 393.600,35

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CEREALISTA E ERVATEIRA MARTINS LTDACNPJ

JOSE JORGE MARTINSCPF

MARIA ZENAIDE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

PEREIRA, HONORATO & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 004009· CPF 181.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO MAGNA· OAB SC 021483· CPF 078.***.***-91

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal