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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/08/1997

Distribuição

05/08/1997

Valor

R$ 346,95

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CEREALISTA SAO LUIS GONZAGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 712· CPF 075.***.***-53

Reu:

AIRTON JOSE GONÇALVES· OAB MA 2689

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 3.793,33

Autor

GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Guarecompe Recapagem E Comercio De Pneus Ltda Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Apelado: Cerealista Sao Francisco Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000235-07.2015.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AU... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 3.793,33

Autor

GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2024 (20/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 210.607,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (26/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 14.779,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 187.324,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.534,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDACNPJ

CEREALISTA AJM LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 33.650,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDACNPJ

CEREALISTA AJM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMANUEL BRANDAO DA SILVA· CPF 131.***.***-68

Reu:

LUIZA MIRANDA BRANDAO DA SILVA· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 89.200,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2025)

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