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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 56.020,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERECAF LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 56.020,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERECAF LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 108.834,04

Autor

PEDRO ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIASCPF

Reu

PEDRO ANTONIO RIBEIROCPF

P. ANTONIO RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

Autor:

JOSE ANTONIO ROSA· OAB MT 5493· CPF 178.***.***-34

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA· OAB MT 3290· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

PEDRO ANTONIO RIBEIROCPF

P. ANTONIO RIBEIROCNPJ

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA· OAB MT 3290· CPF 237.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO ROSA· OAB MT 5493· CPF 178.***.***-34

Reu:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITIZCPF

Reu

PEDRO ANTONIO RIBEIRO

PEDRO ANTONIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA· OAB MT 3290· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITIZCPF

Reu

PEDRO ANTONIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 41.800,00

Autor

O MATO GROSSO JORNAL LTDA - EPPCNPJ

LAERTE LANNES DA COSTACPF

GENELICE ALVES DOS SANTOSCPF

P. ANTONIO RIBEIROCNPJ

PEDRO ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

JOSE ANTONIO ROSACPF

Advogados

Autor:

HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ· CPF 096.***.***-98

Autor:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Autor:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO ROSA· OAB MT 5493· CPF 178.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE CUIABA/MT

Reu

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE CUIABA

3 VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSOES DE VARZEA GRANDE-MT

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ANTONIO ROSACPF

Reu

PEDRO ANTONIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ROSA· OAB MT 5493· CPF 178.***.***-34

Autor:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

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