CEREMIX DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.211,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.211,76

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 1.211,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010916-89.2015.4.01.3820. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. Contagem, data do registro. (assinado eletronicamente) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CONTAGEM 3ª... (02/04/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010916-89.2015.4.01.3820. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. Contagem, data do registro. (assinado eletronicamente) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CONTAGEM 3ª... (02/04/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.025,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

MARCO AURELIO DE ANDRADECPF

BENICIO BATISTA DA MATACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

VICENTE GAMALIEL ALVES DE SOUZA· OAB MG 102695· CPF 299.***.***-34

Reu:

GISELIA SILVA REIS· OAB MG 61816· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 1.025,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

MARCO AURELIO DE ANDRADECPF

BENICIO BATISTA DA MATACPF

Advogados

Reu:

GISELIA SILVA REIS· OAB MG 61816· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 8.952.088,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMERSON DE SOUZA ALVESCPF

CEREMIX COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 8.952.088,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CEREMIX COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

EMERSON DE SOUZA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 23.679.999,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEREMIX COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

EMERSON DE SOUZA ALVESCPF

ANTONIO LUIZ IANNOTTACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 23.679.999,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEREMIX COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

EMERSON DE SOUZA ALVESCPF

ANTONIO LUIZ IANNOTTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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