CESAR & FABRICIA CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANTONIO FURLANETTO CARDOSOCPF

Reu

CRISTAL CALçADOS CRISTAL CALçADOS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS ANTONIO FURLANETTO CARDOSO· OAB PR 106602· CPF 044.***.***-76

Reu:

MATHEUS ANTONIO FURLANETTO CARDOSO· OAB PR 106602· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Definitivo (05/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 8.247,98

Autor

SANDRA MARIA CANDIDO DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Outros

AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS· OAB MG 111981· CPF 063.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

SANDRA MARIA CANDIDO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS· OAB MG 111981

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ADIVANIO LUCIO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

DARLI DOMINGOS RIBEIRO· OAB MG 48834· CPF 494.***.***-91

Autor:

RENATO NOVAIS DE FREITAS· OAB MG 65331· CPF 503.***.***-00

Reu:

SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 123828· CPF 000.***.***-55

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

RENATA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 111168· CPF 024.***.***-33

Reu:

FABRICIA MOREIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 96695· CPF 030.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO GONZAGA· OAB MG 105976· CPF 063.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

JAIR ANTONIO PASCUCCICPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JAIR ANTONIO PASCUCCICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031· CPF 047.***.***-07

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031· CPF 047.***.***-07

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JAIR ANTONIO PASCUCCICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031· CPF 047.***.***-07

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031· CPF 047.***.***-07

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO LAZZAROTTI FILHOCPF

Reu

MARIA APARECIDA CARVALHO FREIRECPF

Advogados

Autor:

EURICO BITENCOURT NETO· OAB MG 73328· CPF 028.***.***-40

Autor:

DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO· OAB MG 98840· CPF 053.***.***-81

Autor:

PRISCILLA BARBOSA GROSSI· OAB MG 133231

Autor:

IGOR MORAES SANTOS· OAB MG 169291

Autor:

DANIEL CABALEIRO SALDANHA· OAB MG 119435

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO LAZZAROTTI FILHOCPF

Reu

MARIA APARECIDA CARVALHO FREIRE

Advogados

Autor:

EURICO BITENCOURT NETO· OAB MG 73328· CPF 028.***.***-40

Autor:

TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA· OAB MG 70448· CPF 941.***.***-49

Autor:

DANIEL CABALEIRO SALDANHA· OAB MG 119435· CPF 072.***.***-16

Autor:

PRISCILLA BARBOSA GROSSI· OAB MG 133231· CPF 074.***.***-90

Autor:

PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT· OAB MG 215974· CPF 107.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

EURICO BITENCOURT NETO· OAB MG 73328· CPF 028.***.***-40

Reu:

TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA· OAB MG 70448· CPF 941.***.***-49

Reu:

DANIEL CABALEIRO SALDANHA· OAB MG 119435· CPF 072.***.***-16

Reu:

PRISCILLA BARBOSA GROSSI· OAB MG 133231· CPF 074.***.***-90

Reu:

PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT· OAB MG 215974· CPF 107.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 118.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO MARTINS MURTACPF

ILMA DA SILVA DAMIAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414

Reu:

THATIANE BITENCOUR DAMIAO

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

ILMA DA SILVA DAMIAOCPF

LEONARDO MARTINS MURTACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133

Reu:

THATIANE BITENCOUR DAMIAO

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMA DA SILVA DAMIAOCPF

LEONARDO MARTINS MURTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MARTINS MURTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

THATIANE BITENCOUR DAMIAO· OAB MG 147594

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Autor:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

THATIANE BITENCOUR DAMIAO· OAB MG 147594

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5002159-35.2020.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEONARDO MARTINS MURTA registrado(a) civilmente como LEONARDO MARTINS MURTA CPF: 041.468.196-79 e outros BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Ficam as... (14/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMA DA SILVA DAMIAOCPF

LEONARDO MARTINS MURTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MARTINS MURTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

THATIANE BITENCOUR DAMIAO· OAB MG 147594

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Autor:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

THATIANE BITENCOUR DAMIAO· OAB MG 147594

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5002159-35.2020.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEONARDO MARTINS MURTA registrado(a) civilmente como LEONARDO MARTINS MURTA CPF: 041.468.196-79 e outros BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Ficam as... (14/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

JESSICA TRAM PIRES LOPESCPF

Reu

JESSICA TRAM PIRES LOPESCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA TRAM PIRES LOPESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESPCNPJ

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA LUZIA - CESSALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Reu:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO· OAB SP 235546· CPF 291.***.***-82

Reu:

DANIELE FLAVIA MENDES DE MATOS· OAB MG 132685· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA LELIS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EMIPA ESTRUTURAS DE METAIS IPATINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATALIA SOARES MARTINS· OAB MG 170478· CPF 091.***.***-30

Reu:

VANI DE FREITAS MEDEIROS· OAB MG 53748· CPF 501.***.***-72

Reu:

ANDRE LEO GELAPE· OAB MG 67371· CPF 849.***.***-91

Reu:

ROLAN PIRES THOMAZ· OAB MG 99500· CPF 026.***.***-05

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0008143-07.2006.4.01.3814/MG RELATOR: RAFAEL VASCONCELOS PORTO EXECUTADO: EMIPA ESTRUTURAS DE METAIS IPATINGA LTDA ADVOGADO(A): NATALIA SOARES MARTINS (OAB MG170478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 261 - 27/10/2025 - Juntado(a) (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

ELIAS FREITAS

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 090729· CPF 050.***.***-22

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 090729· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029814-79.2016.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: ELIAS FREITAS ADVOGADO(A): FABRICIO CESAR COSTA (OAB MG090729) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELA... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

ELIAS FREITAS

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 090729· CPF 050.***.***-22

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 090729· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029814-79.2016.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: ELIAS FREITAS ADVOGADO(A): FABRICIO CESAR COSTA (OAB MG090729) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELA... (10/06/2026)

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