CESAR & FONSECA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINERACAO MORRO VELHO LTDACNPJ

Reu

AMARO BEZERRA ALEIXO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES· CPF 039.***.***-08

Reu:

ANTÔNIO CARLOS PAULINO DE PAIVA· OAB MG 039476· CPF 230.***.***-04

Reu:

BARBARA REZENDE MALARD LEITE· OAB MG 193447· CPF 101.***.***-60

Reu:

NAYARA CAMPOS CATIZANI QUINTAO· OAB MG 138301· CPF 086.***.***-44

Reu:

ADRIANO FERNANDES JARDIM· CPF 674.***.***-34

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· CPF 036.***.***-40

Outros

MARIA EDUARDA FREITAS VERAS· OAB MG 220072

FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 140180· CPF 084.***.***-13

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO VELHO LTDACNPJ

Reu

AMARO BEZERRA ALEIXO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB DF 001941· CPF 005.***.***-09

Autor:

FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 140180· CPF 084.***.***-13

Autor:

MARIA EDUARDA FREITAS VERAS· CPF 134.***.***-16

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

NAYARA CAMPOS CATIZANI QUINTAO· OAB MG 138301· CPF 086.***.***-44

Reu:

BARBARA REZENDE MALARD LEITE· OAB MG 193447· CPF 101.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO CARLOS PAULINO DE PAIVA· OAB MG 039476· CPF 230.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO VELHO LTDACNPJ

Reu

AMARO BEZERRA ALEIXO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES

Autor:

FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA

Autor:

MARIA EDUARDA FREITAS VERAS

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CÉSAR FONSECA· OAB MG 097646

Reu:

NAYARA CAMPOS CATIZANI QUINTAO

Reu:

BARBARA REZENDE MALARD LEITE

Reu:

ANTONIO CARLOS PAULINO DE PAIVA

Reu:

ADRIANO FERNANDES JARDIM

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO VELHO LTDACNPJ

Reu

AMARO BEZERRA ALEIXO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES

Reu:

ANTONIO CARLOS PAULINO DE PAIVA

Reu:

ADRIANO FERNANDES JARDIM

Reu:

BRUNO CÉSAR FONSECA· OAB MG 097646

Reu:

NAYARA CAMPOS CATIZANI QUINTAO

Reu:

BARBARA REZENDE MALARD LEITE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO VELHO LTDACNPJ

Reu

AMARO BEZERRA ALEIXO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES

Reu:

ANTONIO CARLOS PAULINO DE PAIVA

Reu:

ADRIANO FERNANDES JARDIM

Reu:

BRUNO CÉSAR FONSECA· OAB MG 097646

Reu:

NAYARA CAMPOS CATIZANI QUINTAO

Reu:

BARBARA REZENDE MALARD LEITE

Último movimento: Remetidos os autos (16/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO BEZERRA ALEIXO DE BRITOCPF

Reu

MINERACAO MORRO VELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR FONSECA· OAB MG 097646

Autor:

ADRIANO FERNANDES JARDIM

Autor:

ANTONIO CARLOS PAULINO DE PAIVA

Autor:

NAYARA CAMPOS CATIZANI QUINTAO

Autor:

BARBARA REZENDE MALARD LEITE

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MACEDO PAIVACPF

Reu

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR FONSECA· OAB MG 097646

Reu:

CLÉLIO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MG 086951

Reu:

JULIA PORTO DE MIRANDA

Outros

MARCELO VINICIUS MENDES CUPERTINO· OAB MG 163061

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MACEDO PAIVACPF

Reu

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA

Reu:

CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

JULIA PORTO DE MIRANDA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MACEDO PAIVACPF

Reu

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· CPF 036.***.***-40

Autor:

MARCELO VINICIUS MENDES CUPERTINO· CPF 077.***.***-80

Reu:

CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 086951· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MACEDO PAIVACPF

Reu

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA

Reu:

CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

JULIA PORTO DE MIRANDA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MACEDO PAIVA

Reu

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Autor:

JULIA PORTO DE MIRANDA· OAB MG 211396

Autor:

CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 86951· CPF 035.***.***-50

Autor:

MARCELO VINICIUS MENDES CUPERTINO· OAB MG 163061

Autor:

BRUNO CÉSAR FONSECA· OAB MG 097646

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Reu:

JULIA PORTO DE MIRANDA· OAB MG 211396

Reu:

CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 86951· CPF 035.***.***-50

Reu:

MARCELO VINICIUS MENDES CUPERTINO· OAB MG 163061

Reu:

BRUNO CÉSAR FONSECA· OAB MG 097646

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 10.390,73

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

NOVO RIACHO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA SACPF

Reu

NOVO RIACHO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO RIACHO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Reu:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (29/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 15.157,65

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BHE 22ª V.C. -> TJMG (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 15.157,65

Autor

KARLA MALENA SIMOES MENDONCA FERREIRACPF

MARIA DAS GRACAS SIMOES MENDONCA NOVAESCPF

Reu

MASSA FALIDA MADZEM CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086· CPF 091.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873· CPF 051.***.***-50

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Autor:

ANA CAROLINA FARIA SILVEIRA· CPF 120.***.***-06

Autor:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA MALENA SIMOES MENDONCA FERREIRACPF

Reu

MASSA FALIDA MADZEM CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

CENTAURO CONSERVACAO E SINALIZACAO VIARIA LTDA - MECNPJ

ISIDORO AFONSO DE ARAUJO LIMACPF

MARIA DAS GRACAS SIMOES MENDONCA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA MADZEM CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CENTAURO CONSERVACAO E SINALIZACAO VIARIA LTDA - MECNPJ

ISIDORO AFONSO DE ARAUJO LIMACPF

KARLA MALENA SIMOES MENDONCA FERREIRACPF

MARIA DAS GRACAS SIMOES MENDONCA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 15.157,65

Autor

MASSA FALIDA MADZEM CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

KARLA MALENA SIMOES MENDONCA FERREIRACPF

CENTAURO CONSERVACAO E SINALIZACAO VIARIA LTDA - MECNPJ

MARIA DAS GRACAS SIMOES MENDONCA NOVAESCPF

ISIDORO AFONSO DE ARAUJO LIMACPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086· CPF 091.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873· CPF 051.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA FARIA SILVEIRA· CPF 120.***.***-06

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA MADZEM CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CENTAURO CONSERVACAO E SINALIZACAO VIARIA LTDA

ISIDORO AFONSO DE ARAUJO LIMACPF

KARLA MALENA SIMOES MENDONCA FERREIRACPF

MARIA DAS GRACAS SIMOES MENDONCA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086· CPF 091.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873· CPF 051.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA FARIA SILVEIRA· OAB MG 219326

Autor:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086· CPF 091.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873· CPF 051.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA FARIA SILVEIRA· OAB MG 219326

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA MADZEM CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CENTAURO CONSERVACAO E SINALIZACAO VIARIA LTDA

ISIDORO AFONSO DE ARAUJO LIMACPF

KARLA MALENA SIMOES MENDONCA FERREIRACPF

MARIA DAS GRACAS SIMOES MENDONCA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086· CPF 091.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873· CPF 051.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA FARIA SILVEIRA· OAB MG 219326

Autor:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086· CPF 091.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873· CPF 051.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA FARIA SILVEIRA· OAB MG 219326

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINERACAO MORRO VELHO LTDACNPJ

Reu

FLAVIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES· OAB MG 84292· CPF 039.***.***-08

Autor:

TATIANA LOPES CLARK· OAB MG 86483· CPF 035.***.***-71

Autor:

TULIO FRANCO CUNHA CALDEIRA· OAB MG 158890· CPF 081.***.***-55

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Reu:

DIOGO ALBERNAZ DIAS VIEIRA· OAB MG 148491· CPF 075.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUCIO COELHOCPF

Reu

EDVALDO DE JESUS BARBOZACPF

Advogados

Autor:

KAROLINA AGHATA ROCHA· OAB MG 147814

Reu:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Outros

RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 76752· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DE JESUS BARBOZACPF

Reu

JOAO LUCIO COELHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DE JESUS BARBOZACPF

Reu

JOAO LUCIO COELHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Reu:

KAROLINA AGHATA ROCHA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUCIO COELHOCPF

Reu

EDVALDO DE JESUS BARBOZACPF

Advogados

Autor:

KAROLINA AGHATA ROCHA

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DE JESUS BARBOZACPF

Reu

JOAO LUCIO COELHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Reu:

KAROLINA AGHATA ROCHA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DE JESUS BARBOZACPF

Reu

JOAO LUCIO COELHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Reu:

KAROLINA AGHATA ROCHA

Último movimento: Recebidos no setor COSUP (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DE JESUS BARBOZACPF

Reu

JOAO LUCIO COELHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Autor:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575

Reu:

KAROLINA AGHATA ROCHA

Último movimento: Remetidos os autos (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DE JESUS BARBOZACPF

Reu

JOAO LUCIO COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Reu:

KAROLINA AGHATA ROCHA

Último movimento: Remetidos os autos (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE JESUS BARBOZA

Reu

JOAO LUCIO COELHO

Advogados

Autor:

KAROLINA AGHATA ROCHA· OAB MG 147814· CPF 091.***.***-16

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Autor:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575· CPF 054.***.***-37

Autor:

RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 76752· CPF 027.***.***-08

Autor:

MARCIO EUGENIO DA SILVA· OAB MG 41688· CPF 118.***.***-82

Reu:

KAROLINA AGHATA ROCHA· OAB MG 147814· CPF 091.***.***-16

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Reu:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575· CPF 054.***.***-37

Reu:

RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 76752· CPF 027.***.***-08

Reu:

MARCIO EUGENIO DA SILVA· OAB MG 41688· CPF 118.***.***-82

Último movimento: Recebimento (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE JESUS BARBOZA

Reu

JOAO LUCIO COELHO

Advogados

Autor:

KAROLINA AGHATA ROCHA· OAB MG 147814· CPF 091.***.***-16

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Autor:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575· CPF 054.***.***-37

Autor:

RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 76752· CPF 027.***.***-08

Autor:

MARCIO EUGENIO DA SILVA· OAB MG 41688· CPF 118.***.***-82

Reu:

KAROLINA AGHATA ROCHA· OAB MG 147814· CPF 091.***.***-16

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Reu:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575· CPF 054.***.***-37

Reu:

RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 76752· CPF 027.***.***-08

Reu:

MARCIO EUGENIO DA SILVA· OAB MG 41688· CPF 118.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE JESUS BARBOZA

Reu

JOAO LUCIO COELHO

Advogados

Autor:

KAROLINA AGHATA ROCHA· OAB MG 147814· CPF 091.***.***-16

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Autor:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575· CPF 054.***.***-37

Autor:

RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 76752· CPF 027.***.***-08

Autor:

MARCIO EUGENIO DA SILVA· OAB MG 41688· CPF 118.***.***-82

Reu:

KAROLINA AGHATA ROCHA· OAB MG 147814· CPF 091.***.***-16

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Reu:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575· CPF 054.***.***-37

Reu:

RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 76752· CPF 027.***.***-08

Reu:

MARCIO EUGENIO DA SILVA· OAB MG 41688· CPF 118.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE JESUS BARBOZA

Reu

JOAO LUCIO COELHO

Advogados

Autor:

KAROLINA AGHATA ROCHA· OAB MG 147814· CPF 091.***.***-16

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Autor:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575· CPF 054.***.***-37

Autor:

RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 76752· CPF 027.***.***-08

Autor:

MARCIO EUGENIO DA SILVA· OAB MG 41688· CPF 118.***.***-82

Reu:

KAROLINA AGHATA ROCHA· OAB MG 147814· CPF 091.***.***-16

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Reu:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575· CPF 054.***.***-37

Reu:

RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 76752· CPF 027.***.***-08

Reu:

MARCIO EUGENIO DA SILVA· OAB MG 41688· CPF 118.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Requerente(s) - EDVALDO DE JESUS BARBOZA; Requerido(a)(s) - JOAO LUCIO COELHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR FONSECA, KAROL... (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE JESUS BARBOZA

Reu

JOAO LUCIO COELHO

Advogados

Autor:

KAROLINA AGHATA ROCHA· OAB MG 147814· CPF 091.***.***-16

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Autor:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575· CPF 054.***.***-37

Autor:

RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 76752· CPF 027.***.***-08

Autor:

MARCIO EUGENIO DA SILVA· OAB MG 41688· CPF 118.***.***-82

Reu:

KAROLINA AGHATA ROCHA· OAB MG 147814· CPF 091.***.***-16

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Reu:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575· CPF 054.***.***-37

Reu:

RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 76752· CPF 027.***.***-08

Reu:

MARCIO EUGENIO DA SILVA· OAB MG 41688· CPF 118.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Requerente(s) - EDVALDO DE JESUS BARBOZA; Requerido(a)(s) - JOAO LUCIO COELHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR FONSECA, KAROL... (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE JESUS BARBOZA

Reu

JOAO LUCIO COELHO

Advogados

Autor:

KAROLINA AGHATA ROCHA· OAB MG 147814· CPF 091.***.***-16

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Autor:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575· CPF 054.***.***-37

Autor:

RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 76752· CPF 027.***.***-08

Autor:

MARCIO EUGENIO DA SILVA· OAB MG 41688· CPF 118.***.***-82

Reu:

KAROLINA AGHATA ROCHA· OAB MG 147814· CPF 091.***.***-16

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Reu:

MARCONIO RIVAIL DA SILVA· OAB MG 146575· CPF 054.***.***-37

Reu:

RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 76752· CPF 027.***.***-08

Reu:

MARCIO EUGENIO DA SILVA· OAB MG 41688· CPF 118.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Requerente(s) - EDVALDO DE JESUS BARBOZA; Requerido(a)(s) - JOAO LUCIO COELHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR FONSECA, KAROL... (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO RODRIGUES GALVAO FILHOCPF

ALBA CECILIA PEREIRA GALVAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

Autor:

PATRICIA CRISTINA DE PAULA· OAB MG 129348· CPF 041.***.***-29

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291· CPF 107.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

Reu:

PATRICIA CRISTINA DE PAULA· OAB MG 129348· CPF 041.***.***-29

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291· CPF 107.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Agravante(s) - AFONSO RODRIGUES GALVAO FILHO; ALBA CECILIA PEREIRA GALVAO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - ARG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de... (01/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO RODRIGUES GALVAO FILHOCPF

ALBA CECILIA PEREIRA GALVAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

Autor:

PATRICIA CRISTINA DE PAULA· OAB MG 129348· CPF 041.***.***-29

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291· CPF 107.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

Reu:

PATRICIA CRISTINA DE PAULA· OAB MG 129348· CPF 041.***.***-29

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291· CPF 107.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MACEDO PAIVA

Reu

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Autor:

JULIA PORTO DE MIRANDA· OAB MG 211396

Autor:

CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 86951· CPF 035.***.***-50

Autor:

MARCELO VINICIUS MENDES CUPERTINO· OAB MG 163061

Autor:

BRUNO CÉSAR FONSECA· OAB MG 097646

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Reu:

JULIA PORTO DE MIRANDA· OAB MG 211396

Reu:

CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 86951· CPF 035.***.***-50

Reu:

MARCELO VINICIUS MENDES CUPERTINO· OAB MG 163061

Reu:

BRUNO CÉSAR FONSECA· OAB MG 097646

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/06/2024)

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