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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 3.068,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOAO FRAGOSO DE JESUS JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Reu:

VIVALDO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 19331· CPF 042.***.***-72

Reu:

ALBERTO CESAR SANTOS· OAB BA 12256· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Processo Desarquivado (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/1996

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 11.200,00

Autor

ANDERSON BARBOSA DE ALMEIDA

Reu

PERFUMARIAS DAPI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIANA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 25245· CPF 017.***.***-98

Autor:

JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS· OAB BA 10710· CPF 369.***.***-49

Autor:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

Reu:

ALBERTO CESAR SANTOS· OAB BA 12256· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Anderson Barbosa De Almeida Advogado: Maria Fatima Almeida De Queiroz (OAB:BA7706) Advogado: Jazimara De Oliveira Stabili De Farias (OAB:BA10710) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Executado: Perfumarias Dapi Industria E Comercio Eireli - Epp Advogado: Alberto Cesar Santos (OAB:BA12256) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, CO... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 326.414,50

Autor

REJANE SANTOS DAS NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CESAR SANTOS· OAB BA 12256· CPF 056.***.***-49

Autor:

VIVALDO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 19331· CPF 042.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS· OAB BA 30368· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Rejane Santos Das Neves Advogado: Vivaldo De Almeida Souza (OAB:BA19331-A) Advogado: Luis Carlos Moreira Santos (OAB:BA30368-A) Apelante: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0566463-19.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 326.414,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADORCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADORCNPJ

REJANE SANTOS DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VIVALDO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 19331· CPF 042.***.***-72

Reu:

ALBERTO CESAR SANTOS· OAB BA 12256· CPF 056.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS· OAB BA 30368· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 2.663,43

Autor

TCN FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ARLENE DE JESUS CORREIACPF

Advogados

Autor:

NADIA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB BA 24052· CPF 900.***.***-34

Autor:

MARCELO CAPI RODRIGUES· OAB SP 220320

Autor:

ALBERTO CESAR SANTOS· OAB BA 12256· CPF 056.***.***-49

Autor:

VIVALDO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 19331· CPF 042.***.***-72

Reu:

ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 29636· CPF 356.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 28.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SUZY MARINHO PEDREIRA· OAB BA 60557· CPF 041.***.***-19

Autor:

ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 15039· CPF 039.***.***-04

Autor:

CAMILA RIBEIRO MATOS· OAB BA 45920· CPF 048.***.***-37

Reu:

PABLO RICARDO SANT ANNA CALDAS· OAB BA 48246· CPF 781.***.***-34

Reu:

ALBERTO CESAR SANTOS· OAB BA 12256· CPF 056.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA· OAB BA 12236· CPF 124.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PABLO RICARDO SANT ANNA CALDAS· OAB BA 48246· CPF 781.***.***-34

Autor:

ALBERTO CESAR SANTOS· OAB BA 12256· CPF 056.***.***-49

Reu:

ALBERTO CESAR SANTOS· OAB BA 12256· CPF 056.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA· OAB BA 12236· CPF 124.***.***-87

Reu:

PABLO RICARDO SANT ANNA CALDAS· OAB BA 48246· CPF 781.***.***-34

Reu:

SUZY MARINHO PEDREIRA· OAB BA 60557· CPF 041.***.***-19

Reu:

ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 15039· CPF 039.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO CESAR SANTOS

Autor:

PABLO RICARDO SANT ANNA CALDAS· OAB BA 48246· CPF 781.***.***-34

Autor:

CAMILA RIBEIRO MATOS

Autor:

ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 15039· CPF 039.***.***-04

Autor:

SUZY MARINHO PEDREIRA· OAB BA 60557· CPF 041.***.***-19

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA· OAB BA 12236· CPF 124.***.***-87

Reu:

ALBERTO CESAR SANTOS

Reu:

PABLO RICARDO SANT ANNA CALDAS· OAB BA 48246· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

ALBERTO CESAR ALVES DE OLIVEIRA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO CESAR ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALBERTO CESAR ALVES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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