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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIVALDO BATISTA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR CALIXTO PAZ· OAB MS 8264· CPF 595.***.***-87

Reu:

DHYEGO FERNANDES ALFONSO· OAB MS 25867· CPF 059.***.***-86

Último movimento: Incluído em pauta para 25/11/2025 07:03:11 local. (25/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIVALDO BATISTA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR CALIXTO PAZ· OAB MS 8264· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIVALDO BATISTA NASCIMENTOCPF

Reu

CESAR ALEXANDRE BENNETT FERREIRACPF

DENIVALDO BATISTA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR CALIXTO PAZ· OAB MS 8264· CPF 595.***.***-87

Autor:

DHYEGO FERNANDES ALFONSO· OAB MS 25867· CPF 059.***.***-86

Reu:

EDGAR CALIXTO PAZ· OAB MS 8264· CPF 595.***.***-87

Reu:

DHYEGO FERNANDES ALFONSO· OAB MS 25867· CPF 059.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da defesa e do Assistente de Acusação acerca do despacho de fls. 977, bem como do acórdão de fls. 944/964. (15/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIVALDO BATISTA NASCIMENTOCPF

Reu

CESAR ALEXANDRE BENNETT FERREIRACPF

DENIVALDO BATISTA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR CALIXTO PAZ· OAB MS 8264· CPF 595.***.***-87

Autor:

DHYEGO FERNANDES ALFONSO· OAB MS 25867· CPF 059.***.***-86

Reu:

EDGAR CALIXTO PAZ· OAB MS 8264· CPF 595.***.***-87

Reu:

DHYEGO FERNANDES ALFONSO· OAB MS 25867· CPF 059.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WELLINGTON DELMONDES CORREACPF

JULIANO FERREIRA FALCAOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WELLINGTON DELMONDES CORREACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 565.074,16

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS BENNETT FERREIRACPF

Reu

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES DE LIMA· OAB DF 3518500· CPF 018.***.***-04

Autor:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

GILSON CESAR MACHADO GARCEZ· OAB DF 35546· CPF 004.***.***-77

Autor:

RAFAEL BARP· OAB DF 46338· CPF 004.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA GOMES DE LIMA· OAB DF 3518500· CPF 018.***.***-04

Reu:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

GILSON CESAR MACHADO GARCEZ· OAB DF 35546· CPF 004.***.***-77

Reu:

RAFAEL BARP· OAB DF 46338· CPF 004.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 14.530,52

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 139.750,00

Autor

NAUTILUS INCORPORACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

PRISCILLA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARCUS VINICIUS BENNETT FERREIRA· CPF 009.***.***-50

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 139.750,00

Autor

NAUTILUS INCORPORACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

PRISCILLA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/07/2025)

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