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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 60.903,77

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CESAR ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CESAR ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 60.903,77

Autor

CESAR ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443· CPF 002.***.***-78

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOSE MOREIRA ROCHACPF

CELSO ALVES DE SOUZA

Reu

CELSO ALVES DE SOUZACPF

JOSE MOREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES BERTUCCI DOS SANTOS· OAB SP 201879· CPF 210.***.***-00

Autor:

IVO PAPAIS JUNIOR· OAB SP 152338· CPF 136.***.***-50

Reu:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

Outros

ANDRÉ GOMES BERTUCCI DOS SANTOS· OAB SP 201879· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CELSO ALVES DE SOUZACPF

Reu

JOSE MOREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

Reu:

ANDRE GOMES BERTUCCI DOS SANTOS· OAB SP 201879· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 50.108,68

Autor

LEIDE PRISCILA GONCALVESCPF

Reu

JEPES SIQUEIRA ESQUADRIAS E VIDROS LTDA NA PESSOA DO SOCIO JEFERSON SIQUEIRA EDUARDO

JEPES SIQUEIRA ESQUADRIAS E VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 367.202,56

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 42.241,14

Autor

MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA LOPESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 22.287,42

Autor

MARCELO EDUARDO SILVA SANTOSCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

AMANDA AYUMI NAGATA SHINOHARA

MAURO TADACHI SHINOHARACPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

Reu:

RENATA HONORIO YAZBEK· OAB SP 162811· CPF 251.***.***-69

Reu:

BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 245779· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 6.180,00

Autor

SILVIO CESAR BAZANCPF

Reu

FABRISPUMA COLCHOES E MOVEIS LTDA.CPF

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

Reu:

FÁBIO CENCI MARINES· OAB SP 154147· CPF 106.***.***-41

Reu:

BRUNO RUIZ ALVES· OAB SP 314128· CPF 381.***.***-32

Reu:

FELIPE SAVI· OAB SP 391562· CPF 362.***.***-30

Reu:

MATHEUS APARECIDO SAVI· OAB SP 448286· CPF 362.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SAVI· OAB SP 391562· CPF 362.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRISPUMA COLCHOES E MOVEIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CENCI MARINES· OAB SP 154147· CPF 106.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 37.127,86

Autor

MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA LOPESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 37.127,86

Autor

MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA LOPESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C FERREIRA DOS SANTOS MECNPJ

Reu

GESPAG SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

Reu:

RODRIGO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CALHEIROS· OAB AL 17613· CPF 071.***.***-92

Reu:

CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 23.360,00

Autor

SOLANGE APARECIDA ANTUNESCPF

Reu

LEMBRAR FOTO E VIDEO EIRELLI MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

Reu:

LUIS FERNANDO SILVA JUNIOR· OAB SP 328765· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (31/03/2026)

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