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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 9.167,50

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000836-06.2019.8.21.0148/RS - ref. ao(s) evento(s): 21 (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 9.167,50

Autor

CESAR ANTONIO GIACOMELLICPF

Reu

DEJALME MINGOTTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RDA1CIV1 (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 34.906,96

Autor

CESAR ANTONIO GIACOMELICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 311077· CPF 820.***.***-20

Autor:

PETERSON LUIZ ROVAI· OAB SP 415350· CPF 181.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ANTONIO GIACOMELICPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PETERSON LUIZ ROVAI· OAB SP 415350· CPF 181.***.***-65

Autor:

CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 311077· CPF 820.***.***-20

Reu:

PETERSON LUIZ ROVAI· OAB SP 415350· CPF 181.***.***-65

Reu:

CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 311077· CPF 820.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ANTONIO GIACOMELICPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PETERSON LUIZ ROVAI· OAB SP 415350· CPF 181.***.***-65

Autor:

CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 311077· CPF 820.***.***-20

Reu:

PETERSON LUIZ ROVAI· OAB SP 415350· CPF 181.***.***-65

Reu:

CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 311077· CPF 820.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CESAR ANTONIO GIACOMELI Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA - SP311077, PETERSON LUIZ ROVAI - SP415350 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Considerando os termos do Art. 53 da Resolução 822 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, bem como os relativos ao saque e ao levantamento dos depósitos, in verbis: “No caso de requisições cujos valores esteja... (13/10/2023)

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