CESAR AUGUSTO DA ROCHA MARTINS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOHN LENON APARECIDO DE FRANCACPF

CESAR AUGUSTO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL· OAB SC 045244· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENON APARECIDO DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Autor:

ALINE WOLFF WERNER· OAB SC 059910· CPF 058.***.***-02

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0 (01/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILLIBALDO SBRAVATTICPF

EDNA SBRAVATTI STELLACPF

OSMAIR AUGUSTO STELLACPF

ERICA MARLI DE FATIMA SBRAVATTICPF

ELIS MARIA SBRAVATTICPF

+ 4 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ROCHA· OAB SP 137335· CPF 123.***.***-37

Reu:

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS· OAB SP 69062· CPF 028.***.***-25

Reu:

GILVANIA RODRIGUES COBUS· OAB SP 135517· CPF 175.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MONICA REGINA BUARQUE E SILVACPF

Reu

SONIA ROSIRIS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ROCHA· OAB SP 137335· CPF 123.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HENRIQUE PREZOTTO ZAMBON

VANIA MARIA PREZOTTO ZAMBONCPF

LIGIA PREZOTTO ZAMBON

Reu

ELAINE MARIA ZANINCPF

CARMEN GONCALES ZANINCPF

SUELI CONCEICAO VALENTINA ORIANI ZANINCPF

GILBERTO LUIS ZANINCPF

PEDRO JONAS ZANINCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI· OAB SP 62985· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

R$ 109.976,12

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

MERCADINHO E LANCHONETE GOLFINHO LTDACNPJ

JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

AUGUSTO CESAR ROCHA· OAB SP 137335· CPF 123.***.***-37

Reu:

DANIELA TOMAZ DOS SANTOS· OAB SP 244597· CPF 215.***.***-27

Reu:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO· OAB SP 113637· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 109.976,12

Autor

JOSE DOS SANTOS FILHO

MARIA JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2011)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

24/11/2006

Valor

R$ 24.658,32

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

ARNALDO SORRENTINO· OAB SP 44747· CPF 169.***.***-00

Reu:

AUGUSTO CESAR ROCHA· OAB SP 137335· CPF 123.***.***-37

Reu:

AUREA VERDI GODINHO· OAB SP 142887· CPF 067.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INES DOMINGUES DA SILVACPF

NELSON GOMES DA SILVACPF

GILBERTO DOMINGUES DA SILVACPF

MERI CRISTINA ALGIZI DOMINGUESCPF

ANTONIO FERNANDES DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

OSMAIR AUGUSTO STELLACPF

EDNA SBRAVATTI STELLACPF

WILLIBALDO SBRAVATTICPF

JOSE GARCIA FILHO

ANGELICA GOMES DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO· OAB SP 385959· CPF 291.***.***-60

Autor:

CRISTIANE TRAVALINI· OAB SP 385942· CPF 251.***.***-02

Reu:

AUGUSTO CESAR ROCHA· OAB SP 137335· CPF 123.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENI SOUTO DE BARROSCPF

Reu

ZENI SOUTO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ROCHA· OAB SP 137335· CPF 123.***.***-37

Reu:

AUGUSTO CESAR ROCHA· OAB SP 137335· CPF 123.***.***-37

Reu:

JOSE SILVESTRE DA SILVA· OAB SP 61855· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500327-77.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ZENI SOUTO DE BARROS - MANOELLA JULIANA RODRIGUES DA SILVA - - JULIO CESAR DA SILVA e outros - Vistos. Fls 353: Aguarde-se a comprovação do pagamento parcelado da taxa judiciária. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR ROCHA (OAB 137335/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP) (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Intolerância Racial, de Cor e/ou EtniaApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENI SOUTO DE BARROSCPF

Reu

ZENI SOUTO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ROCHA· OAB SP 137335· CPF 123.***.***-37

Reu:

AUGUSTO CESAR ROCHA· OAB SP 137335· CPF 123.***.***-37

Reu:

JOSE SILVESTRE DA SILVA· OAB SP 61855· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500327-77.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ZENI SOUTO DE BARROS - MANOELLA JULIANA RODRIGUES DA SILVA - - JULIO CESAR DA SILVA e outros - Vistos. Fls 353: Aguarde-se a comprovação do pagamento parcelado da taxa judiciária. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR ROCHA (OAB 137335/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP) (06/03/2026)

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