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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 20.007,26

Autor

CESAR MARTINS LEITAOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 20.007,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 20.007,26

Autor

CESAR MARTINS LEITAOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 7.009,04

Autor

CESAR MARTINS LEITAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA EDINEIA CRUZ LOPES· OAB CE 40143· CPF 947.***.***-00

Autor:

MILTON AGUIAR RAMOS· OAB CE 10171· CPF 382.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 189175151 (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUGUSTO CESAR FERREIRA LEITAOCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUGUSTO CESAR FERREIRA LEITAOCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 33.974,54

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 33.974,54

Autor

AUGUSTO CESAR FERREIRA LEITAOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ECINELE PENTEADO BOEIRA· OAB RS 046096· CPF 895.***.***-20

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (18/02/2025)

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